Contrato federal · Contrato 00313/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANT…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contrato de empreitada que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina e, do outro, como contratada,…. Valor global contratado: R$ 24.086.336,00. Vigência de 24/08/2016 a 19/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50616.003410/2015-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00289/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 24.086.336,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.086.336,00
- Assinaturaoficial
- 24/08/2016
- Publicaçãooficial
- 01/09/2016
- Vigênciaoficial
- 24/08/2016 a 19/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS | 1 | R$ 24.086.336,00 | R$ 24.086.336,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.445.134,96
- A liquidarcalculado
- R$ 1.018.587,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.194.400,02
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000708 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.099.342,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 867.195,39
- 2019NE802180 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800881 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.460.792,32 · a liquidar R$ 1.018.587,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 442.204,63
- 2020NE800380 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 885.000,00
- 2016NE801504 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE802064 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800150 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 24/10/2018
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 01/09/2018 PARA 31/08/2020, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 21/11/2018 PARA 20/11/2020, E CONSEQUENTE AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL, SENDO Q…
valor global após o termo: R$ 4.576.888,19 · vigência até 20/11/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 17/12/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇ…
valor global após o termo: R$ 380.539,21 · vigência até 20/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/10/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/08/2020 PARA 31/08/2021 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 20/11/2020 PARA 20/11/2021; REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R…
valor global após o termo: R$ 4.814.413,30 · vigência até 20/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/11/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/08/2021 PARA 27/02/2022 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 20/11/2021 PARA 19/05/2022; NO ENTANTO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE PROCESSO EM ETAPA PRE…
valor global após o termo: R$ 24.086.336,00 · vigência até 19/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 17184
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.