Contrato federal · Contrato 00019/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL, ADMINISTRATIVA CONTENCIOSA EXTERNA E CONSULTORIA PREVENTIVA, ESPE…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS (CNPJ 33.108.630/0001-33) para: contratação remanescente da prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do direito do traba…. Valor global contratado: R$ 611.424,00. Vigência de 11/04/2022 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOSCNPJ 33.108.630/0001-33
- Processooficial
- 50905.001300/2022-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2022
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 811.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 611.424,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.423.024,00
- Assinaturaoficial
- 11/04/2022
- Publicaçãooficial
- 12/04/2022
- Vigênciaoficial
- 11/04/2022 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 25.476,00 | R$ 611.424,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00019/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/11/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CDRJ Nº 19/2022 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 611.424,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 171844
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.