Contrato federal · Contrato 00178/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATO PARA FORNECIMENTO/SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)NA RODOVIA BR-367-MG; TRECHO: DIV.BA/MG(SALTO DA DIVISA)-ENTR.BR-259(B)(GOUVEIA);SUBTRECHO:INICIO DA PAVIME…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contrato para fornecimento/serviços demanutenção(conservação/recuperação)na rodovia br-367-mg; trecho: div.ba/mg(salto da divisa)-entr.br-259(b)(gouveia);subtrecho:inicio da pavimentação-entr.mg-105(jequitinhonha);segmen…. Valor global contratado: R$ 8.919.428,00. Vigência de 12/04/2016 a 05/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50606.000352/2015-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00476/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 8.919.428,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.919.428,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.838.856,00
- Assinaturaoficial
- 07/04/2016
- Publicaçãooficial
- 11/04/2016
- Vigênciaoficial
- 12/04/2016 a 05/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 8.919.428,00 | R$ 8.919.428,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.043.334,28
- A liquidarcalculado
- R$ 2.312.588,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.468.299,67
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000444 · 07/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 630.418,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 630.418,75
- 2019NE800374 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801563 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.832.675,63 · a liquidar R$ 2.096.784,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.735.891,19
- 2019NE802728 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802777 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 934.521,85 · a liquidar R$ 215.803,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 718.718,06
- 2016NE800143 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801947 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801512 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803041 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803911 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001739 · 31/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.645.718,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.383.271,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 05/09/2017
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-178/2016.O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DESSE CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADE DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME PLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO…
valor global após o termo: R$ 931.882,20 · vigência até 08/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 18/04/2018
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-178/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/04/2018, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 12/04/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS…
valor global após o termo: R$ 931.882,20 · vigência até 08/09/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 23/07/2018
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-178/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 11.942.398,37, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.091.088,17 A PREÇOS INICIAIS.
valor global após o termo: R$ 2.091.088,17 · vigência até 08/09/2019
Termo Aditivo 00004/2018 · 07/08/2018
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE RETIFICAÇÃO DO 3º TA DE AUMENTO DE VALOR COM REALINHAMENTO DE PREÇOS DE 75 ITENS AO CONTRATOUT6-178/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 11.942.398,37, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.091.088,17 A PREÇOS INICIAIS. A PLANILHA DE SERVIÇOS FICA MOD…
valor global após o termo: R$ 2.091.088,17 · vigência até 08/09/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 22/05/2019
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-178/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/04/2019, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 11/04/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 365 DIAS CONTADOS…
valor global após o termo: R$ 2.091.088,17 · vigência até 07/09/2020
Termo Aditivo 00006/2019 · 19/08/2019
6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-178/2016. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 15.493.761,37, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 3.551.363,00 A PREÇOS INICIAIS.
valor global após o termo: R$ 3.551.363,00 · vigência até 07/09/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 25/06/2020
PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO UT6-178/2016. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 210 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 08/09/2020, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 05/04/2021.
valor global após o termo: R$ 3.551.363,00 · vigência até 05/04/2021
Termo Aditivo 00008/2020 · 17/09/2020
PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT6- 178/2016, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATOA PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 19.935.550,24, EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 4.441.788,87, A PREÇOS INCIAIS.
valor global após o termo: R$ 4.441.788,87 · vigência até 05/04/2021
Termo Aditivo 00009/2020 · 27/10/2020
9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-178/2016. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. RESSARCIMENTO DEVIDO REF NO VALOR DE R$ 74.923,56.
valor global após o termo: R$ 74.923,56 · vigência até 05/04/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 31/03/2021
PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 DIAS AO CONTRATO UT6-178/2016. O PRAZO DE DURAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 07/04/2016, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 13/04/2016 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PRE…
valor global após o termo: R$ 8.919.428,00 · vigência até 04/07/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 21/06/2021
PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6- 178/2016. DO OBJETO: PRAZO DE DURAÇÃO – PRORROGAÇÃO: O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 07/04/2016, COM INÍCIO…
valor global após o termo: R$ 8.919.428,00 · vigência até 05/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 17186
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.