Contrato federal · Contrato 00045/2022 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS "BEBÊ CONFORTO", VOLTADAS A USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDDADE.
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 43.086.200/0001-11) para: aquisição de cadeiras "bebê conforto", voltadas a uso exclusivo no transporte de mulheres privadas de liberddade.. Valor global contratado: R$ 30.199,62. Vigência de 22/11/2022 a 22/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDACNPJ 43.086.200/0001-11
- Processooficial
- 08016.000280/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 30.199,62
- Valor globaloficial
- R$ 30.199,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 181.197,72
- Assinaturaoficial
- 22/11/2022
- Publicaçãooficial
- 07/12/2022
- Vigênciaoficial
- 22/11/2022 a 22/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CADEIRA PARA AUTOMÓVEL | 14 | R$ 278,57 | R$ 3.899,98 |
| CADEIRA PARA AUTOMÓVEL | 28 | R$ 285,71 | R$ 7.999,88 |
| CADEIRA PARA AUTOMÓVEL | 23 | R$ 304,34 | R$ 6.999,82 |
| CADEIRA PARA AUTOMÓVEL | 18 | R$ 333,33 | R$ 5.999,94 |
| CADEIRA PARA AUTOMÓVEL | 16 | R$ 331,25 | R$ 5.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/02/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO DE CONTRATO Nº 45/2022, DO PROCESSO 08016.000280/2022-11, O VALOR CONTRATUAL CORRETO DO ITEM 4, QUAL SEJA R$ 285,71 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), TENDO EM VISTA CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL.
valor global após o termo: R$ 30.199,62 · vigência até 22/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 171941
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.