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Contrato federal · Contrato 00039/2022 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS, PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS DEFINIDOS NO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL – PBA DO RAMAL DO APODI – TRECHO IV DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO D…

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou CMT ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.194.077/0001-42) para: serviços de execução e acompanhamento de medidas, planos e programas ambientais definidos no projeto básico ambiental – pba do ramal do apodi – trecho iv do projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográf…. Valor global contratado: R$ 63.152.517,73. Vigência de 07/12/2022 a 07/09/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CMT ENGENHARIA LTDACNPJ 17.194.077/0001-42
Processooficial
59000.020151/2022-41
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00005/2021
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 41.200.000,00
Valor globaloficial
R$ 63.152.517,73
Valor acumuladooficial
R$ 240.730.150,35
Assinaturaoficial
07/12/2022
Publicaçãooficial
09/12/2022
Vigênciaoficial
07/12/2022 a 07/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS1R$ 63.152.517,73R$ 63.152.517,73

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 34.226.419,93
A liquidarcalculado
R$ 8.290.278,71
Liquidadocalculado
R$ 264.701,49
Pagocalculado
R$ 24.671.439,73

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000023 · 12/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.560.955,02 · a liquidar R$ 1.593.181,36 · liquidado R$ 105.103,87 · pago R$ 5.862.669,79
  • 2023NE000018 · 23/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.889.804,98 · a liquidar R$ 5.297.097,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.592.707,63
  • 2025NE000007 · 06/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.075.665,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.075.665,34
  • 2023NE000017 · 22/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000109 · 01/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000052 · 17/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.962.684,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 159.597,62 · pago R$ 4.803.086,81
  • 2025NE000130 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 235.021,69 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.020,69
  • 2026NE000035 · 11/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.502.288,47 · a liquidar R$ 1.399.999,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.102.289,47

Faturas

  • 295 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.283.843,20
  • 516/067, 516/068 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,00
  • 516/066 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.850,00
  • 292 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200.287,84
  • 516/063, 064, 065 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.465,00
  • 283 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.202.455,25
  • 516/061 E 516/062 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.900,00
  • 281 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.032.799,56
  • 279 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 895.532,22
  • 273 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 854.277,90
  • 516/060 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 720,00
  • 269 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 827.629,93
  • 267 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 665.366,14
  • 265 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 742.983,94
  • 261 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 835.102,50
  • 258 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 846.637,92
  • 516/059 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.945,00
  • 256 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.894,54
  • 253 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 962.529,35
  • 516/056 A 516/058 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.644,80
  • 245 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 983.779,20
  • 516/055 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990,00
  • 241 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908.558,18
  • 236 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 848.003,17
  • 516/054 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 980,20
  • 516/053 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.803,00
  • 233 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 805.904,93
  • 516/052 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.940,00
  • 231 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 820.739,86
  • 516/49 · emitida 31/03/2025 · PendenteR$ 1.180,00
  • 516/051 · emitida 31/03/2025 · PendenteR$ 895,20
  • 227 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 873.127,16
  • 516/047 · emitida 31/03/2025 · PendenteR$ 3.960,00
  • 516/48 · emitida 31/03/2025 · PendenteR$ 5.300,00
  • 516/050 · emitida 31/03/2025 · PendenteR$ 936,00
  • 516/045 · emitida 28/02/2025 · PendenteR$ 1.180,00
  • 516/046 · emitida 28/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 8.910,00
  • 220 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 935.093,10
  • 516/042 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.030,00
  • 516/041 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.612,00
  • 217 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 892.188,38
  • 516/044 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.033,20
  • 516/043 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 806,00
  • 516/040 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
  • 212 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 770.537,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/07/2023

    APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,7500% (CINCO INTEIROS E SETE MIL E QUINHENTOS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 6,1392% (SEIS INTEIROS E MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS DIRETOS, S…

    valor global após o termo: R$ 42.597.981,60 · vigência até 07/09/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/01/2024

    APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 9,9800% (NOVE INTEIROS E NOVE MIL E OITOCENTOS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 14,4908% (QUATORZE INTEIROS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS DIRETOS,…

    valor global após o termo: R$ 43.630.747,31 · vigência até 07/09/2027

  3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 03/10/2024

    APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 14,0383 (QUATORZE INTEIROS E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 17,8304% (DEZESSETE INTEIROS E OITO MIL E TREZENTOS E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS…

    valor global após o termo: R$ 44.905.173,10 · vigência até 07/09/2027

  4. Termo Aditivo 00001/2025 · 22/08/2025

    ACRESCENTAR 3,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA, O QUE EQUIVALE A R$ 1.397.981,60 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS M…

    valor global após o termo: R$ 42.597.981,60 · vigência até 07/09/2026

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 01/10/2025

    APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 18,5998% (DEZOITO INTEIROS E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E O OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 22,4979% (VINTE E DOIS INTEIROS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS P…

    valor global após o termo: R$ 46.443.730,61 · vigência até 07/09/2027

  6. Termo Aditivo 00002/2026 · 30/07/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 39/2022-MDR, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/09/2026 A 07/09/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO…

    valor global após o termo: R$ 54.488.608,51 · vigência até 07/09/2027

  7. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 02/10/2026

    APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 23,6403% (VINTE E TRÊS INTEIROS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) PARA O ITEM MÃO DE OBRA E DE 25,0023% (VINTE E CINCO INTEIROS E VINTE E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM CUSTOS DIRE…

    valor global após o termo: R$ 63.152.517,73 · vigência até 07/09/2027

FornecedorCMT ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 172288
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
09/10/2026, 14:15
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 04:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.