Contrato federal · Contrato 00027/2019 · Comprasnet Contratos
É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE 16,40M² (DEZESSEIS METROS E QUARENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA…
SAA/SE/MC - CONDOMINIO BLOCO A (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: é a cessão de uso onerosa de uma área de 16,40m² (dezesseis metros e quarenta centímetros quadrados), situada nas dependências do ministério da cidadania, imóvel de propriedade da união, localizado no bloco “a” da esplan…. Valor global contratado: R$ 9.199,55. Vigência de 23/04/2019 a 23/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- SAA/SE/MC - CONDOMINIO BLOCO A 550025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 71000.020137/2017-85
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.604,84
- Valor globaloficial
- R$ 9.199,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.963,16
- Assinaturaoficial
- 23/04/2019
- Publicaçãooficial
- 14/05/2019
- Vigênciaoficial
- 23/04/2019 a 23/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 12 | R$ 766,63 | R$ 9.199,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000023 · 17/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000020 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 25/01/2021
REAJUSTE IGP-M
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 25/01/2021
REAJUSTE IGP-M
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 25/01/2021
REAJUSTE IGP-M
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/04/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 5.604,84 · vigência até 23/04/2023
Termo de Apostilamento 00054/2022 · 22/11/2022
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 17.448,00 · vigência até 23/04/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 01/02/2023
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA NO DESPACHO Nº 23/2023/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIAC, SEI Nº 13524378.
valor global após o termo: R$ 18.399,10 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 19/04/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2023 A 23/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.199,55 · vigência até 23/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1727
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.