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Contrato federal · Contrato 00717/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GE…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de a contratação de seguro total para os veículos da frota oficial da superintendência regional de minas gerais/dnit (anexo i do edital 365/21-06-…. Valor global contratado: R$ 4.654,92. Vigência de 13/12/2021 a 13/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
Processooficial
50606.002264/2021-90
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00365/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 62.439,71
Valor globaloficial
R$ 4.654,92
Valor acumuladooficial
R$ 217.238,90
Assinaturaoficial
13/12/2021
Publicaçãooficial
14/12/2022
Vigênciaoficial
13/12/2021 a 13/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO1R$ 2.445,32R$ 2.445,32
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO1R$ 2.209,60R$ 2.209,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 67.610,49
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 67.610,49

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000440 · 16/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.372,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.372,79
  • 2022NE000401 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.990,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.990,76
  • 2024NE000103 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.246,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.246,94

Faturas

  • 44414080 · emitida 14/10/2024 · PagoR$ 2.209,60
  • 46128435 · emitida 21/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.037,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00717/2021, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUE…

    valor global após o termo: R$ 64.710,47 · vigência até 13/12/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 01/11/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO DO CONTRATO PARA 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.O VALOR ACUMULA…

    valor global após o termo: R$ 66.092,50 · vigência até 13/12/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 22/02/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS ASSEGURADOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 00717/2021, ACRESCENTANDO 06 (SEIS) NOVOS VEÍCULOS 0 KM, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. COM A INCLUSÃO D…

    valor global após o termo: R$ 8.505,39 · vigência até 13/12/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 29/10/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS ASSEGURADOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 00717/2021, ACRESCENTANDO 16 (DEZESSEIS) NOVOS VEÍCULOS 0 KM, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.

    valor global após o termo: R$ 4.654,92 · vigência até 13/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 172822
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.