Contrato federal · Contrato 00031/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - SFTC, NA MODALIDADE DISCAGEM GRATUITA-DDG, UTILIZANDO O PREFIXO 0800 E/OU CÓDIGO DE ACESSO DE FÁCIL MEMORIZAÇÃO - TRI DÍGITO NO SIST…

Name: Contrato 00031/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - sftc, na modalidade discagem gratuita-ddg, utilizando o prefixo 0800 e/ou código de acesso de fácil memorização - tri dígito no sistema de tarifação reversa, para atendere…. Valor global contratado: R$ 3.022.178,82. Vigência de 16/05/2019 a 16/05/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 71000.015580/2018-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.047.505,00
Valor globaloficial: R$ 3.022.178,82
Valor acumuladooficial: R$ 279.583.635,73
Assinaturaoficial: 16/05/2019
Publicaçãooficial: 21/05/2019
Vigênciaoficial: 16/05/2019 a 16/05/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	18	R$ 167.898,82	R$ 3.022.178,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.426.658,05
A liquidarcalculado: R$ 256.233,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.419.941,23

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000084 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.851.178,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.439.512,73
2022NE000068 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000063 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 915.440,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 915.440,33
2022NE000324 · 31/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800308 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800089 · 17/01/2020339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 46.000,00 · a liquidar R$ 990,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.009,58
2020NE800117 · 30/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 990.944,63 · a liquidar R$ 255.242,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 735.702,05
2020NE800119 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 99.342,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.342,37
2021NE000137 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.523.752,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.184.934,17

Faturas

23/07/36400003-4 · emitida 18/07/2023 · PendenteR$ 156.193,38
23/06/35900001-4 · emitida 07/06/2023 · PendenteR$ 91.267,83
23/05/36102330-7 · emitida 06/05/2023 · PendenteR$ 128.360,12
23/04/36102349-8 · emitida 06/04/2023 · PendenteR$ 198.057,13
23/03/35900003-2 · emitida 07/03/2023 · PendenteR$ 192.380,11
23/02/35900001-0 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 149.181,76
23/01/36102375-0 · emitida 05/01/2023 · PendenteR$ 0,00
22/1235900001-0 · emitida 08/12/2022 · PendenteR$ 0,00
22/11/36102417-6 · emitida 05/11/2022 · PendenteR$ 0,00
22/11/36102417-A · emitida 11/11/2022 · PendenteR$ 0,00
22/10/36102460-9 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
22/08/35400001-7 · emitida 10/08/2022 · PendenteR$ 0,00
22/09/35400001-0 · emitida 08/09/2022 · PendenteR$ 0,00
22/07/35400001-3 · emitida 07/07/2022 · PendenteR$ 145.855,18
22/06/36102558-3 · emitida 07/06/2022 · PendenteR$ 123.873,67
22/05/36102552-2 · emitida 07/05/2022 · PendenteR$ 116.627,77
22/04/36102581-5 · emitida 07/04/2022 · PendenteR$ 80.995,01
22/03/36102592-0 · emitida 08/03/2022 · PendenteR$ 58.704,81
22/02/36700007-3 · emitida 15/02/2022 · PendenteR$ 86.364,63
22/01/36102604-7 · emitida 08/01/2022 · PendenteR$ 194.624,26
21/12/36900001-8 · emitida 17/12/2021 · PendenteR$ 206.851,55
21/11/37600002-7 · emitida 10/11/2021 · PendenteR$ 115.917,61
21/07/39400001-4 · emitida 16/07/2021 · PendenteR$ 104.152,14
21/10/37600007-6 · emitida 08/10/2021 · PendenteR$ 106.370,24
21/09/37600003-2 · emitida 08/09/2021 · PendenteR$ 146.059,75
21/08/37600003-9 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 133.030,16
21/05/37700001-4 · emitida 24/05/2021 · PendenteR$ 138.918,53
21/06/36102699-3 · emitida 04/06/2021 · PendenteR$ 147.474,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 12/11/2021
ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 761.876,25 (SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DA…
valor global após o termo: R$ 1.523.752,51 · vigência até 16/11/2022
Termo de Apostilamento 00044/2022 · 14/09/2022
REAJUSTE DE PREÇOS EM 15,406% (VARIAÇÃO DO IST ACUMULADA EM ABRIL 2021) E REAJUSTE DE PREÇOS EM 14,574% (VARIAÇÃO DO IST ACUMULADA EM ABRIL 2022) NO PERÍODO DE 17/11/2021 A 16/11/2022
valor global após o termo: R$ 1.523.752,51 · vigência até 16/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019, POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2022 A 16/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O CONTRATO Nº 31/2019 PODERÁ SER UNILATERALMENTE ENCERRADO POR INTERESSE DA CONTRATANTE, A QU…
valor global após o termo: R$ 3.022.178,82 · vigência até 16/05/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1730
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.