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Contrato federal · Credenciamento 00004/2022 · Comprasnet Contratos

GARANTIR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA E SEUS DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAME…

ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA (CNPJ 35.615.589/0002-06) para: garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, por intermédio de clínicas médicas prestação de serviços hospitalares e de apoio ao diagnóstico e tratamento (sadt), conforme condições vigentes…. Valor global contratado: R$ 80.000,00. Vigência de 08/09/2022 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
Local da unidadeoficial
BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
Fornecedoroficial
INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINACNPJ 35.615.589/0002-06
Processooficial
67441.010378/2022-17
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 80.000,00
Valor globaloficial
R$ 80.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.040.000,00
Assinaturaoficial
08/09/2022
Publicaçãooficial
15/12/2022
Vigênciaoficial
08/09/2022 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 80.000,00R$ 80.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 16.326,85
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 16.226,85

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000164 · 18/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.972,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.972,71
  • 2024NE000070 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.254,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.254,14
  • 2022NE000409 · 30/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00004/2022 · 08/09/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.010378/2022-17

    valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 31/12/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO SUPRACITADO POR 12 (DOZE) MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 1º TERMO ADITIVO

    valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 31/12/2023

  3. Termo Aditivo 00001/2023 · 20/12/2023

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO POR 12 (DOZE) MESES COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA. 2º TERMO ADITIVO.

    valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorINSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 173301
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.