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Contrato federal · Contrato 00009/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BLOCO PEDAGÓGICO COM SALAS DE AULA - IFRO CAMPUS CACOAL, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECID…

INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA) contratou M.N. CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 09.373.909/0001-60) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização da obra de construção de bloco pedagógico com salas de aula - ifro campus cacoal, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos…. Valor global contratado: R$ 5.323.512,22. Vigência de 13/05/2022 a 17/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIACNPJ 10.817.343/0001-05
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL 158533
Local da unidadeoficial
CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
Fornecedoroficial
M.N. CONSTRUCOES LTDACNPJ 09.373.909/0001-60
Processooficial
23243.006750/2022-51
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2021
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 4.256.576,15
Valor globaloficial
R$ 5.323.512,22
Valor acumuladooficial
R$ 24.353.154,33
Assinaturaoficial
13/05/2022
Publicaçãooficial
16/12/2022
Vigênciaoficial
13/05/2022 a 17/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 5.323.512,22R$ 5.323.512,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.040.197,70
A liquidarcalculado
R$ 75.980,18
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.964.217,52

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000103 · 27/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 251.035,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.035,00
  • 2023NE000139 · 07/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
  • 2023NE000256 · 04/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.339.162,70 · a liquidar R$ 75.980,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.263.182,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 13/12/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL QUE SE REFERE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, PERFAZENDO A QUANTIA DE R$ 343.094,16 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS) CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 10,70% SOBRE O M…

    valor global após o termo: R$ 4.599.670,31 · vigência até 23/05/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 06/03/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A SUPRESSÃO DE 6,53% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 09/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13/05/2022. O ACRÉSCIMO DE 15,47% (QUINZE VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 09/2022 FIRMADO E…

    valor global após o termo: R$ 5.010.825,27 · vigência até 23/06/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 09/05/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2022 DILATANDO SEUS PRAZOS

    valor global após o termo: R$ 5.010.825,27 · vigência até 23/09/2023

  4. Termo Aditivo 00003/2023 · 31/08/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A SUPRESSÃO DE 2,72 % (DOIS INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 09/2022 FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13/05/2022. O ACRÉSCIMO DE 7,26 % (SETE INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL DO CONTRAT…

    valor global após o termo: R$ 5.219.672,74 · vigência até 22/12/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2023 · 18/09/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO PELO FISCAL APÓS A REALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO 03 (SEI Nº 2043240) AO CONTRATO 09/2022 (SEI Nº 1592320), QUE IDENTIFICOU FALHAS NOS SOMATÓRIOS DE ALGUNS SUBITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

    valor global após o termo: R$ 5.323.512,22 · vigência até 22/12/2023

  6. Termo Aditivo 00005/2023 · 21/12/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022 (SEI Nº 1592320).

    valor global após o termo: R$ 5.323.512,22 · vigência até 21/03/2024

  7. Termo Aditivo 00009/2022 · 19/03/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022 (SEI Nº 1592320).

    valor global após o termo: R$ 5.323.512,22 · vigência até 20/05/2024

  8. Termo Aditivo 00007/2023 · 17/05/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022 (SEI Nº 1592320).

    valor global após o termo: R$ 5.323.512,22 · vigência até 20/08/2024

  9. Termo Aditivo 00008/2024 · 19/08/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022.

    valor global após o termo: R$ 5.323.512,22 · vigência até 17/10/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 173409
Lido da fonte em
13/10/2026, 14:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 15:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.