Contrato federal · Contrato 00134/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PR…

Name: Contrato 00134/2022 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou E B CARDOSO LTDA (CNPJ 34.849.836/0001-87) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no t…. Valor global contratado: R$ 160.917,36. Vigência de 22/11/2022 a 22/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: E B CARDOSO LTDACNPJ 34.849.836/0001-87
Processooficial: 53569.000153/2021-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 127.144,32
Valor globaloficial: R$ 160.917,36
Valor acumuladooficial: R$ 708.243,12
Assinaturaoficial: 22/11/2022
Publicaçãooficial: 16/12/2022
Vigênciaoficial: 22/11/2022 a 22/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 4.589,89	R$ 110.157,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 4.230,00	R$ 50.760,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 634.149,73
A liquidarcalculado: R$ 135.904,42
Liquidadocalculado: R$ 6.338,51
Pagocalculado: R$ 480.251,89

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000085 · 16/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.666,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 271,95 · pago R$ 1.419,61
2022NE000086 · 16/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.461,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 780,68
2023NE000036 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.808,14 · a liquidar R$ 1.642,46 · liquidado R$ 927,84 · pago R$ 36.237,84
2023NE000037 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.513,49 · a liquidar R$ 2.521,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.991,78
2023NE000086 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.986,51 · a liquidar R$ 7.938,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.048,50
2023NE000085 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.717,86 · a liquidar R$ 3.774,27 · liquidado R$ 329,13 · pago R$ 614,46
2024NE000029 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.467,33 · a liquidar R$ 4.104,80 · liquidado R$ 2.197,51 · pago R$ 36.165,02
2024NE000030 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.362,26 · a liquidar R$ 8.959,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.402,63
2025NE000007 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000008 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.552,00 · a liquidar R$ 16.802,28 · liquidado R$ 2.612,08 · pago R$ 92.137,64
2025NE000009 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.384,00 · a liquidar R$ 12.984,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.399,89
2026NE000012 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.707,99 · a liquidar R$ 52.885,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.822,32
2026NE000011 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.523,00 · a liquidar R$ 24.291,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.231,52

Faturas

9933 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 12.756,73
9889 · emitida 10/08/2026 · PagoR$ 12.756,73
9823 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 12.756,73
9753 · emitida 09/06/2026 · PagoR$ 12.756,73
9668 · emitida 12/05/2026 · PagoR$ 12.756,73
9616 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 12.756,73
9499 · emitida 06/03/2026 · PagoR$ 12.756,73
9457 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 12.756,73
9397 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 12.756,73
9317 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 9.371,19
9318 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 3.401,79
9256 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 12.778,91
9169 · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 12.778,91
9084 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 12.778,91
00009061 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 4.818,19
00009035 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 11.901,31
00008983 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 11.901,31
00008925 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 11.901,31
00008864 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 11.698,73
00008765 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 11.606,35
00008704 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.606,35
00008674 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.606,35
00008639 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.606,35
00008586 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 3.173,69
00008585 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 7.572,01
00008547 · emitida 07/11/2024 · PagoR$ 11.787,44
00008491 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 11.787,44
00008431 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 8.902,34
00008366 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 11.220,32
00008301 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 11.220,32
00008252 · emitida 05/06/2024 · PagoR$ 11.220,32
00008175 · emitida 08/05/2024 · PagoR$ 11.220,32
00008110 · emitida 08/04/2024 · PagoR$ 11.220,32
00008048 · emitida 08/03/2024 · PagoR$ 11.220,32
00007957 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 11.220,32
00007930 · emitida 15/01/2024 · PagoR$ 11.220,32
00007880 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 8.434,87
00007881 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 2.992,09
00007746 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 11.502,09
00007708 · emitida 19/10/2023 · PagoR$ 3.851,26
00007676 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007606 · emitida 12/09/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007528 · emitida 08/08/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007450 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007398 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007322 · emitida 09/05/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007255 · emitida 11/04/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007177 · emitida 09/03/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007094 · emitida 08/02/2023 · PagoR$ 10.595,36
00007052 · emitida 12/01/2023 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/10/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DO CONTRATO 134/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N° 9174608), A PARTIR DE 01 DE JAN…
valor global após o termo: R$ 138.025,13 · vigência até 22/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2022- ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 22/11/2023 A 22/11/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS COND…
valor global após o termo: R$ 134.643,84 · vigência até 22/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO…
valor global após o termo: R$ 140.933,76 · vigência até 22/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2022- ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 22/11/2024 A 22/11/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS COND…
valor global após o termo: R$ 142.815,72 · vigência até 22/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/07/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO UO10.1 Nº 134/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM OS DEVIDOS AJUSTES…
valor global após o termo: R$ 142.815,72 · vigência até 22/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/08/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO UO10.1 Nº 134/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DO MARANHÃO (UO10.1), PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO…
valor global após o termo: R$ 153.346,92 · vigência até 22/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2022- ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 22/11/2025 A 22/11/2026 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDI…
valor global após o termo: R$ 153.080,76 · vigência até 22/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DO MARANHÃO (UO1…
valor global após o termo: R$ 160.917,36 · vigência até 22/11/2026

FornecedorE B CARDOSO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 173560
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.