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Contrato federal · Contrato 00033/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA SEGURADOS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECI…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (CNPJ 73.471.963/0140-16) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de cursos profissionalizantes para segurados em processo de reabilitação profissional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edi…. Valor global contratado: R$ 72.000,00. Vigência de 16/12/2022 a 16/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ 73.471.963/0140-16
Processooficial
35014.046291/2022-21
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00063/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 72.000,00
Valor globaloficial
R$ 72.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 216.000,00
Assinaturaoficial
16/12/2022
Publicaçãooficial
20/12/2022
Vigênciaoficial
16/12/2022 a 16/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO PROFISSIONALIZANTECURSOS PROFISSIONALIZANTES FORNECIDOS PELO SEST SENAT PARA SEGURADOS EM REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE TEÓFILO OTONI/MG.1R$ 72.000,00R$ 72.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 151.700,00
A liquidarcalculado
R$ 18.940,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 132.760,00

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE652330 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.140,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.140,00
  • 2024NE652930 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE652335 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE600754 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE652330 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.160,00 · a liquidar R$ 12.940,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.220,00
  • 2025NE600063 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE652330 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.400,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 19/09/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES MINISTRADOS PELA UNIDADE DO SENAT EM TEÓFILO OTONI, QUE FORAM INICIALMENTE DEFINIDAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, AS QUAIS PASSAM A SER EM CONFORMIDADE COM A TABELA INSERIDA NO DOCUMENTO SEI Nº 13…

    valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 16/12/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 14/12/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°33/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 16/12/2023 A 16/12/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993; BEM COMO A REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES MINISTRADO PELA UNIDADE DO SENAT E…

    valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 16/12/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 11/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 16/12/2024 A 16/12/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 16/12/2025

FornecedorSENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 173793
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.