Contrato federal · Contrato 00023/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO 11 DE VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00023/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININO (CNPJ 28.507.449/0001-60) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento 11 de vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 158.996,04. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININOCNPJ 28.507.449/0001-60
Processooficial: 71000.019562/2020-27
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 158.996,04
Valor globaloficial: R$ 158.996,04
Valor acumuladooficial: R$ 5.882.853,48
Assinaturaoficial: 03/12/2021
Publicaçãooficial: 20/12/2022
Vigênciaoficial: 03/12/2021 a 03/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 158.996,04	R$ 158.996,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 581.090,63
A liquidarcalculado: R$ 94.699,65
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 486.390,98

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000508 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.696,95 · a liquidar R$ 39.749,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.947,94
2026NE000260 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.011,50 · a liquidar R$ 7.988,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.023,30
2024NE000157 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.499,47 · a liquidar R$ 40.480,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.019,40
2025NE000241 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.882,71 · a liquidar R$ 6.482,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.400,34

Faturas

11 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.780,78
10 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.162,28
9 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.174,04
8 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 13.249,67
7 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.249,67
6 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.686,70
4 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.190,88
3 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.156,40
2 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.249,67
1 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.664,65
50 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.358,17
49 · emitida 09/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.493,39
48 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.093,37
47 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.077,44
46 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.077,44
45 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.937,08
44 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.980,84
43 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.921,14
42 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.275,08
41 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.528,42
40 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.077,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°23/2021.
valor global após o termo: R$ 158.996,04 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 23/2021.
valor global após o termo: R$ 158.996,04 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 23/2021.
valor global após o termo: R$ 158.996,04 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 23/2021.
valor global após o termo: R$ 158.996,04 · vigência até 03/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 173967
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.