Contrato federal · Credenciamento 00228/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OLHAR - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDA (CNPJ 08.593.694/0001-20) para: contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistência médico-hospitalar. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 30/08/2022 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- OLHAR - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDACNPJ 08.593.694/0001-20
- Processooficial
- 67441.002481/2022-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 650.000,00
- Assinaturaoficial
- 30/08/2022
- Publicaçãooficial
- 21/12/2022
- Vigênciaoficial
- 30/08/2022 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00228/2022 · 30/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00228/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.002481/2022-93
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 228/HFAGESLS/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O…
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00228/2022 · 31/12/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 228/HFAG-ESLS/2022, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 89 DA LEI N° 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174086
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.