Contrato federal · Contrato 00029/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, EM NÍVEL BÁSICO E EXECUTIVO, PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, SPDA, INCLUINDO DETECÇÃO E ALA…
INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG (INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA) contratou LB ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.241.271/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de projeto de engenharia, em nível básico e executivo, para prevenção e combate a incêndio e pânico, spda, incluindo detecção e alarme, na área externa e nos edifícios das…. Valor global contratado: R$ 238.760,40. Vigência de 13/12/2022 a 13/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIACNPJ 00.662.270/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG 183023
- Local da unidadeoficial
- DUQUE DE CAXIAS/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3301702
- Fornecedoroficial
- LB ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 24.241.271/0001-05
- Processooficial
- 52600.106832/2017-20
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 210.689,99
- Valor globaloficial
- R$ 238.760,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.083.491,82
- Assinaturaoficial
- 13/12/2022
- Publicaçãooficial
- 21/12/2022
- Vigênciaoficial
- 13/12/2022 a 13/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAFORNECIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO COMPLETOS DE INSTALAÇÃO DE INCÊNDIO (COMBATE À INCÊNDIO, PÂNICO, DETECÇÃO E SPDA) EM AUTOCAD APROVADO NO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM P… | 1 | R$ 238.760,40 | R$ 238.760,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 383.680,95
- A liquidarcalculado
- R$ 172.990,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000862 · 09/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000998 · 02/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 210.689,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000845 · 28/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 163.566,28 · a liquidar R$ 163.566,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000914 · 23/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.424,68 · a liquidar R$ 9.424,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.402,04
- 00083 · emitida 23/11/2023 · PagoR$ 47.123,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA N.° 29/2022 (SEI Nº 1389251) POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, A PARTIR DA DATA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 A 09 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM BASE…
valor global após o termo: R$ 210.689,99 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 371 ( TREZENTOS E SETENTA E UM) DIAS, CONTAR DE 08/12/2024, ENCERRANDO-SE EM 13/12/2025 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022 (SEI N.º 1389251), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA…
valor global após o termo: R$ 210.689,99 · vigência até 13/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
REAJUSTES DO VALOR DO CONTRATO N.° 29/2022 (SEI Nº 1389251), NOS SEGUINTES TERMOS: I) O REAJUSTE CONTRATUAL TEM COMO BASE O ÍNDICE IPCA-IBGE APROXIMADAMENTE 5,19% (CINCO INTEIRO E DEZENOVE POR CENTO), CONSIDERANDO O PERÍODO OUTUBRO/2022 À OUTUBRO/2023. II) PARA O PERÍODO DE 26/10/2022 ATÉ O DIA 25/1…
valor global após o termo: R$ 229.335,72 · vigência até 13/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022 (SEI N.º 1389251), POR 243 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS) DIAS, CONTAR DE 14/12/2025, ENCERRANDO-SE EM 13/08/2026, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ARTIGO 57, §1º, INCISO…
valor global após o termo: R$ 229.335,72 · vigência até 13/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/01/2026
REAJUSTE DE 5,17%, DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 29/2022 (SEI 1389251), CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/10/2024 A 25/10/2025, EM CONSONÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 20/2025/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 2310991).
valor global após o termo: R$ 238.760,40 · vigência até 13/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 14/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022 (SEI 1389251), POR 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS, A CONTAR DE 14/08/2026, ENCERRANDO-SE EM 13/02/2027, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA LEI…
valor global após o termo: R$ 238.760,40 · vigência até 13/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174121
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.