Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA DO FÓRUM TRABALHISTA DE PORTO VELHO, CONTENDO 29,10 M² (VINTE E NOVE INTEIROS E DEZ METROS QUADRADOS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X) (CNPJ 00.000.000/4792-92) para: o objeto deste termo é a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área do fórum trabalhista de porto velho, contendo 29,10 m² (vinte e nove inteiros e dez metros quadrados), fundamento: art. 5º, §1º, da resoluçã…. Valor global contratado: R$ 26.234,46. Vigência de 05/10/2018 a 22/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X)CNPJ 00.000.000/4792-92
- Processooficial
- 00000.030765/2018-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.324,27
- Valor globaloficial
- R$ 26.234,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 587.276,63
- Assinaturaoficial
- 04/10/2018
- Publicaçãooficial
- 05/10/2018
- Vigênciaoficial
- 05/10/2018 a 22/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 26.234,46 | R$ 26.234,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 03/10/2019
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 21.011,57 · vigência até 04/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 03/10/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 26.234,46 · vigência até 04/10/2023
Termo de Rescisão 00004/2018 · 22/09/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2018, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO, QUE TRATA DA CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA DO EDIFÍCIO SEDE, CONTENDO 24,63 M² (VINTE E QUATRO INTEIROS E SESSENTA E TRÊS METROS Q…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174322
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.