Contrato federal · Contrato 00043/2008 · Comprasnet Contratos

1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 043/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA…

Name: Contrato 00043/2008 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE FERNANDES DA SILVA para: 1. é objeto do presente termo aditivo: 1.1. prorrogação da vigência do contrato n.º 043/2008, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2023, nos termos previstos no parágrafo único da cláusula segunda do contrato acima refer…. Valor global contratado: R$ 29.381,44. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: JOSE FERNANDES DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000686-75.2017.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 26.406,54
Valor globaloficial: R$ 29.381,44
Valor acumuladooficial: R$ 82.311,44
Assinaturaoficial: 09/08/2021
Publicaçãooficial: 09/09/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2022 a 31/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 29.381,44	R$ 29.381,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.010,94
A liquidarcalculado: R$ 4.093,57
Liquidadocalculado: R$ 1.135,12
Pagocalculado: R$ 37.782,25

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000044 · 07/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.576,36 · a liquidar R$ 379,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.196,52
2024NE000042 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.620,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.135,12 · pago R$ 12.485,57
2025NE000271 · 13/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 287,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287,91
2026NE000066 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.525,98 · a liquidar R$ 3.713,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.812,25

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.237,91
AGOSTO/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.237,91
REAJ25- MES 7-12 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 379,84
JULHO/26 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.237,91
JUNHO/26 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,00
MAIO/2026 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,00
ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,00
MARÇO/26 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,00
ALUGUEL FEV/26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,00
ALUGUEL JAN/26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,52
ALUGUEL DEZ/25 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,01
ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,04
ALUGUEL OUT/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,04
ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,04
ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,04
ALUGUEL JUL/25 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,04
ALUGUEL JUN/2025 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,04
REAJUSTE 2024 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287,91
ALUGUEL MAI/25 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,04
ALUGUEL ABR/25 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,04
ALUGUEL MAR/2025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,02
ALUGUEL FEV/25 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,05
ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,12
ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,12
ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,05
ALUGUEL OUT2024 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,05
ALUGUEL SET2024 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,05
ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,05
ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,05
2615575 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,05
0043/2008 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.274,16
2543534 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,27
ALUGUEL 03/2024 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,27
ALUGUEL 02/2024 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,27
ALUGUEL 01/2024 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00013/2023 · 14/12/2023
1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 43/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO ART. 62, § 3.º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993, E NO ART. 3.º DA LEI N.º 8.245/1991, BEM COMO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCI…
valor global após o termo: R$ 26.406,54 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00019/2024 · 15/05/2024
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 43/2008 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 112, CENTRO, LAJEDO/PE, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 94ª ZONA, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM JOSÉ FERNANDES DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 27.241,38 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 18/03/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 43/2008 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 112, CENTRO, LAJEDO/PE, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 94ª ZONA, NAQUELE MUNICÍPIO.
valor global após o termo: R$ 28.105,12 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00022/2025 · 16/12/2025
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 43/2008 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 112, CENTRO, LAJEDO/PE, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 94ª ZONA, NAQUELE MUNICÍPIO.
valor global após o termo: R$ 28.484,96 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00014/2008 · 26/12/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 43/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO ART. 62, § 3.º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993, E NO ART. 3.º DA LEI N.º 8.245/1991, BEM COMO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 28.484,96 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00024/2026 · 23/07/2026
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 43/2008 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 112, CENTRO, LAJEDO/PE, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 94ª ZONA, NAQUELE MUNICÍPIO”.
valor global após o termo: R$ 29.381,44 · vigência até 31/12/2027

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 174361
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:59

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