Contrato federal · Contrato 00017/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABAST…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 26.851.204/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia babaçu, local…. Valor global contratado: R$ 1.431.052,44. Vigência de 30/12/2022 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 26.851.204/0001-20
- Processooficial
- 25048.000404/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.297.671,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.431.052,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 45.858.997,06
- Assinaturaoficial
- 20/12/2022
- Publicaçãooficial
- 22/12/2022
- Vigênciaoficial
- 30/12/2022 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, TORNA PÚBLICO ORESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022, SENDO VENCEDORA A EMPRESA ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.851.… | 10.710.819 | R$ 1.336.081,25 | R$ 1.431.052,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.431.049,91
- A liquidarcalculado
- R$ 107.825,51
- Liquidadocalculado
- R$ 10.866,23
- Pagocalculado
- R$ 14.686,57
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000094 · 03/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.409,65 · a liquidar R$ 23.723,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.686,57
- 2022NE000238 · 16/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.297.671,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000235 · 08/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 94.968,66 · a liquidar R$ 84.102,43 · liquidado R$ 10.866,23 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1645 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.866,23
- 1636 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.724.790,00
- 1637 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.984.060,00
- 1625 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.933,83
- 1624 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.567,27
- 1604 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.119,30
- 1594 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.724,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/11/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 17/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJ…
valor global após o termo: R$ 1.297.671,60 · vigência até 30/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 8,71%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR REMANESCENTE DE R$ 441.091,30 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO, FIRMADO ENTRE…
valor global após o termo: R$ 1.336.081,25 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/12/2024
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 17/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 1.336.081,25 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/12/2025
PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/03/2026. SUPRIMIR 0,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 10.122,45 (DEZ MIL CEN…
valor global após o termo: R$ 1.431.052,44 · vigência até 30/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 23/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 17/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 58 DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D…
valor global após o termo: R$ 1.431.052,44 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174364
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.