Contrato federal · Contrato 00018/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABAST…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 26.851.204/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia cachoeirinha,…. Valor global contratado: R$ 1.387.306,57. Vigência de 30/12/2022 a 30/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 26.851.204/0001-20
- Processooficial
- 25048.001254/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.355.907,45
- Valor globaloficial
- R$ 1.387.306,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.562.660,79
- Assinaturaoficial
- 20/12/2022
- Publicaçãooficial
- 22/12/2022
- Vigênciaoficial
- 30/12/2022 a 30/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, TORNA-SE PÚBLICO ORESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022, A EMPRESA ACF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.851.204/0001-2… | 1 | R$ 1.387.306,57 | R$ 1.387.306,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.078.982,87
- A liquidarcalculado
- R$ 721.499,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.575,59
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000237 · 16/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.047.583,75 · a liquidar R$ 691.676,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000093 · 02/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 31.399,12 · a liquidar R$ 29.823,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.575,59
Faturas
- 1646 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.189,30
- 1647 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261,42
- 1605 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.575,59
- 1593 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.356,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/11/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 18/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJ…
valor global após o termo: R$ 1.355.907,45 · vigência até 30/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/10/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,19%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR REMANESCENTE DE R$ 983.604,88 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO,…
valor global após o termo: R$ 1.387.306,57 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/12/2024
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 18/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 1.387.306,57 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/12/2025
PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2027.
valor global após o termo: R$ 1.387.306,57 · vigência até 30/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174369
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.