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Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA CERRITO, LOCALIZADA NO…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou D.C.A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 04.822.277/0001-50) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da unidade básica de saúde na aldeia cerrito, localizada no município de eldorado no estado de mato…. Valor global contratado: R$ 575.527,84. Vigência de 30/12/2022 a 28/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
D.C.A CONSTRUTORA LTDACNPJ 04.822.277/0001-50
Processooficial
25048.002296/2019-04
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00003/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 575.527,84
Valor globaloficial
R$ 575.527,84
Valor acumuladooficial
R$ 14.388.196,00
Assinaturaoficial
20/12/2022
Publicaçãooficial
22/12/2022
Vigênciaoficial
30/12/2022 a 28/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISOBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS - ALDEIA CERRITO MUNICÍPIO ELDORADO/MS.1R$ 575.527,84R$ 575.527,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 575.527,84
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000236 · 16/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 575.527,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 988 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.922,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 19/12/2023

    PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 30/12/2023 E TÉRMINO EM 30/04/2024.

    valor global após o termo: R$ 575.527,84 · vigência até 30/04/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 04/04/2024

    CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 30/04/2024 E TÉRMINO EM 30/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO CONTRATO É R$ 575.527,84 (QUINHENTOS…

    valor global após o termo: R$ 575.527,84 · vigência até 30/09/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 10/09/2024

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDAD…

    valor global após o termo: R$ 575.527,84 · vigência até 30/12/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 26/12/2024

    CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEI…

    valor global após o termo: R$ 575.527,84 · vigência até 28/02/2025

  5. Termo Aditivo 00005/2025 · 25/02/2025

    CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEI…

    valor global após o termo: R$ 575.527,84 · vigência até 28/04/2025

FornecedorD.C.A CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 174378
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.