Contrato federal · Contrato 00009/2012 · Comprasnet Contratos

1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 009/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA C…

Name: Contrato 00009/2012 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORLANDO LINS TORRES para: 1. é objeto do presente termo aditivo: 1.1. prorrogação da vigência do contrato n.º 009/2012, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2023, nos termos previsto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato acima refere…. Valor global contratado: R$ 50.043,09. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: ORLANDO LINS TORRESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000648-63.2017.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 48.000,00
Valor globaloficial: R$ 50.043,09
Valor acumuladooficial: R$ 145.872,86
Assinaturaoficial: 15/07/2021
Publicaçãooficial: 30/07/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2022 a 31/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 50.043,09	R$ 50.043,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 72.977,13
A liquidarcalculado: R$ 6.177,66
Liquidadocalculado: R$ 2.000,00
Pagocalculado: R$ 64.799,47

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000087 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.977,13 · a liquidar R$ 6.177,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.799,47
2025NE000064 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.000,00
2024NE000046 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.000,00 · pago R$ 22.000,00

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,83
AGOSTO/2026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,83
JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,83
JUNHO/26 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,83
MAIO/2026 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,83
ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,83
ALUGUEL MARÇO/26 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.266,49
ALUGUEL FEV/26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL JAN/26 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL DEZ/25 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL OUT/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL JUL/25 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL MAI/25 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL ABR/25 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL MAR/2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL FEV/25 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL OUT2024 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL SET2024 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
2612488 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
0009/2012 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
2542774 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
09/2012 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
2476063 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
00009/2012 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00012/2023 · 26/09/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 09/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 09/2012, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.70…
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 04/11/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 09/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00026/2026 · 24/03/2026
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 09/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 03, CENTRO, ÁGUAS BELAS/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORA…
valor global após o termo: R$ 50.043,09 · vigência até 31/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 174405
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.