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Contrato federal · Contrato 00048/2012 · Comprasnet Contratos

1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. TRANSFERÊNCIA DE POSIÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N.º 048/2012, EM QUE CEDE A TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO À MARIA LUIZA GOMES, EM…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARIA LUIZA GOMES para: 1. é objeto do presente termo aditivo: 1.1. transferência de posição contratual do contrato n.º 048/2012, em que cede a titularidade do contrato de locação à maria luiza gomes, em razão da venda do imóvel, com todos os d…. Valor global contratado: R$ 48.926,88. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
MARIA LUIZA GOMESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0000646-93.2017.6.17.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 20.223,18
Valor globaloficial
R$ 48.926,88
Valor acumuladooficial
R$ 93.010,67
Assinaturaoficial
17/09/2021
Publicaçãooficial
19/10/2021
Vigênciaoficial
01/01/2022 a 31/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 48.926,88R$ 48.926,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 35.154,04
A liquidarcalculado
R$ 3.224,69
Liquidadocalculado
R$ 932,65
Pagocalculado
R$ 30.996,70

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000065 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.231,72 · a liquidar R$ 3.224,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.007,03
  • 2025NE000099 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.731,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.731,49
  • 2024NE000045 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.190,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 932,65 · pago R$ 10.258,18

Faturas

  • SETEMBRO/2026 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
  • AGOSTO/2026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
  • JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
  • JUNHO/26 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
  • MAIO/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
  • ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,62
  • ALUGUEL MARÇO/26 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,62
  • ALUGUEL FEV/26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,62
  • ALUGUEL JAN/26 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,62
  • ALUGUEL DEZ/25 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,78
  • ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
  • ALUGUEL OUT/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
  • ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
  • ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
  • ALUGUEL JUL/25 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
  • ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
  • ALUGUEL MAI/25 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
  • ALUGUEL ABR/25 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
  • ALUGUEL MAR/2025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.067,53
  • ALUGUEL FEV/25 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 932,65
  • ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 932,65
  • ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,65
  • ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
  • ALUGUEL OUT2024 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
  • ALUGUEL SET2024 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
  • ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
  • ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
  • 2612515 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
  • 0048/2012 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
  • 2542788 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
  • 48/2021 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,58
  • 2476115 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 973,75
  • 00048/2012 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 891,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00014/2023 · 08/03/2023

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 048/2012, DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL”, FIRMA…

    valor global após o termo: R$ 20.808,12 · vigência até 31/12/2023

  2. Termo Aditivo 00009/2023 · 21/11/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 48/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 21.393,06 · vigência até 31/12/2025

  3. Termo de Apostilamento 00016/2024 · 27/02/2024

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE M…

    valor global após o termo: R$ 22.381,66 · vigência até 31/12/2025

  4. Termo de Apostilamento 00018/2025 · 18/03/2025

    O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM MARIA LUIZA GOMES , COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕE…

    valor global após o termo: R$ 22.922,32 · vigência até 31/12/2025

  5. Termo Aditivo 00010/2025 · 11/12/2025

    É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 48/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2029, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO.

    valor global após o termo: R$ 46.925,76 · vigência até 31/12/2029

  6. Termo de Apostilamento 00020/2026 · 11/05/2026

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE M…

    valor global após o termo: R$ 48.926,88 · vigência até 31/12/2029

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 174411
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.