Contrato federal · Contrato 00048/2012 · Comprasnet Contratos
1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. TRANSFERÊNCIA DE POSIÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N.º 048/2012, EM QUE CEDE A TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO À MARIA LUIZA GOMES, EM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARIA LUIZA GOMES para: 1. é objeto do presente termo aditivo: 1.1. transferência de posição contratual do contrato n.º 048/2012, em que cede a titularidade do contrato de locação à maria luiza gomes, em razão da venda do imóvel, com todos os d…. Valor global contratado: R$ 48.926,88. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MARIA LUIZA GOMESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000646-93.2017.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 20.223,18
- Valor globaloficial
- R$ 48.926,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 93.010,67
- Assinaturaoficial
- 17/09/2021
- Publicaçãooficial
- 19/10/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2022 a 31/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 48.926,88 | R$ 48.926,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.154,04
- A liquidarcalculado
- R$ 3.224,69
- Liquidadocalculado
- R$ 932,65
- Pagocalculado
- R$ 30.996,70
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000065 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.231,72 · a liquidar R$ 3.224,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.007,03
- 2025NE000099 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.731,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.731,49
- 2024NE000045 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.190,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 932,65 · pago R$ 10.258,18
Faturas
- SETEMBRO/2026 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
- AGOSTO/2026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
- JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
- JUNHO/26 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
- MAIO/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,31
- ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,62
- ALUGUEL MARÇO/26 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,62
- ALUGUEL FEV/26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,62
- ALUGUEL JAN/26 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 977,62
- ALUGUEL DEZ/25 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,78
- ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
- ALUGUEL OUT/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
- ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
- ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
- ALUGUEL JUL/25 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
- ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
- ALUGUEL MAI/25 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
- ALUGUEL ABR/25 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977,61
- ALUGUEL MAR/2025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.067,53
- ALUGUEL FEV/25 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 932,65
- ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 932,65
- ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,65
- ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
- ALUGUEL OUT2024 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
- ALUGUEL SET2024 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
- ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
- ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
- 2612515 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
- 0048/2012 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
- 2542788 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,56
- 48/2021 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 932,58
- 2476115 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 973,75
- 00048/2012 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 891,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00014/2023 · 08/03/2023
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 048/2012, DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL”, FIRMA…
valor global após o termo: R$ 20.808,12 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 21/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 48/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2025.
valor global após o termo: R$ 21.393,06 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 27/02/2024
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE M…
valor global após o termo: R$ 22.381,66 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00018/2025 · 18/03/2025
O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM MARIA LUIZA GOMES , COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕE…
valor global após o termo: R$ 22.922,32 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 11/12/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 48/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2029, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 46.925,76 · vigência até 31/12/2029
Termo de Apostilamento 00020/2026 · 11/05/2026
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE M…
valor global após o termo: R$ 48.926,88 · vigência até 31/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174411
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:33
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