Contrato federal · Contrato 00012/2015 · Comprasnet Contratos

1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 012/2015, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA C…

Name: Contrato 00012/2015 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou SEVERINO MANOEL DE FRANCA para: 1. é objeto do presente termo aditivo: 1.1. prorrogação da vigência do contrato n.º 012/2015, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2023, nos termos previsto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato acima refere…. Valor global contratado: R$ 57.588,82. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: SEVERINO MANOEL DE FRANCApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000571-54.2017.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 48.000,00
Valor globaloficial: R$ 57.588,82
Valor acumuladooficial: R$ 160.819,14
Assinaturaoficial: 04/08/2021
Publicaçãooficial: 16/08/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2022 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 57.588,82	R$ 57.588,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 82.597,66
A liquidarcalculado: R$ 7.220,70
Liquidadocalculado: R$ 2.191,06
Pagocalculado: R$ 73.185,90

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000177 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.598,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.598,88
2024NE000096 · 12/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.292,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.191,06 · pago R$ 24.101,70
2026NE000082 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.706,02 · a liquidar R$ 7.220,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.485,32

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.406,90
AGOSTO/2026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.406,90
JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.406,90
JUNHO/26 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.406,90
MAIO/2026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.406,90
ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.495,29
MARÇO/26 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL FEV/26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL JAN/26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL DEZ/25 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL OUT/2025 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL JUL/25 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL JUN/2025 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL MAI/25 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.318,51
ALUGUEL ABR/25 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.477,62
ALUGUEL MAR/2025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
ALUGUEL FEV/25 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
ALUGUEL JAN/2025 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
ALUGUEL OUT2024 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
ALUGUEL SET2024 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
2615551 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
0012/2015 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,06
2543485 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.764,28
12/2015 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
2476702 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00
00012/2015 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00006/2023 · 21/12/2023
1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 12/2015, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 12/2015, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.…
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 09/04/2024
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 12/2015 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM LUIZ DE BRITO, 200, CENTRO, BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO COM SEVERI…
valor global após o termo: R$ 52.775,44 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 28/03/2025
O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 12/2015 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM LUIZ DE BRITO, 200, CENTRO, BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM SEVERINO MANOEL DE FRANÇA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1…
valor global após o termo: R$ 53.891,64 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00017/2026 · 31/03/2026
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 12/2015 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM LUIZ DE BRITO, 200, CENTRO, BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITOR…
valor global após o termo: R$ 57.588,82 · vigência até 31/12/2025

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 174415
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:37

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