Contrato federal · Contrato 00091/2012 · Comprasnet Contratos

1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 091/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA C…

Name: Contrato 00091/2012 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE TARCISIO DA SILVA para: 1. é objeto do presente termo aditivo: 1.1. prorrogação da vigência do contrato n.º 091/2012, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2023, nos termos previsto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato acima refere…. Valor global contratado: R$ 44.207,72. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: JOSE TARCISIO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000562-92.2017.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 41.258,40
Valor globaloficial: R$ 44.207,72
Valor acumuladooficial: R$ 151.230,10
Assinaturaoficial: 03/08/2021
Publicaçãooficial: 19/08/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2022 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 44.207,72	R$ 44.207,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 66.832,94
A liquidarcalculado: R$ 5.656,29
Liquidadocalculado: R$ 1.798,54
Pagocalculado: R$ 59.378,11

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000077 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.625,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.625,22
2024NE000063 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.582,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.798,54 · pago R$ 19.783,96
2026NE000085 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.625,22 · a liquidar R$ 5.656,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.968,93

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
AGOSTO/2026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
JUNHO/26 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
MAIO/2026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
MARÇO/26 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL FEV/26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL JAN/26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,49
ALUGUEL DEZ/25 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,49
ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL OUT/2025 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL JUL/2025 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL MAI/25 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL ABR/25 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,43
ALUGUEL MAR/2025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.059,21
ALUGUEL FEV/25 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
ALUGUEL OUT2024 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
ALUGUEL SET2024 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
2613599 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
0091/2012 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
2542825 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,54
91/2012 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.798,56
2476308 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.877,98
00091/2012 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.719,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00009/2023 · 30/09/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 91/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025; INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 91/2012, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENT…
valor global após o termo: R$ 41.258,40 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 28/02/2024
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 91/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS FLORES, 60, JOÃO PAULO II, AMARAJI/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNI…
valor global após o termo: R$ 43.165,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00017/2025 · 25/02/2025
O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N. 91/2012 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS FLORES, 60, JOÃO PAULO II, AMARAJI/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM A JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA , COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇ…
valor global após o termo: R$ 44.207,72 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 174492
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.