Contrato federal · Contrato 00053/2013 · Comprasnet Contratos

1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 053/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA C…

Name: Contrato 00053/2013 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou MIGUELINA AGUIAR DE FARIAS para: 1. é objeto do presente termo aditivo: 1.1. prorrogação da vigência do contrato n.º 053/2013, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2023, nos termos previsto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato acima refere…. Valor global contratado: R$ 92.222,16. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: MIGUELINA AGUIAR DE FARIASpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000517-88.2017.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 88.450,34
Valor globaloficial: R$ 92.222,16
Valor acumuladooficial: R$ 269.122,80
Assinaturaoficial: 06/08/2021
Publicaçãooficial: 19/10/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2022 a 31/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL	1	R$ 92.222,16	R$ 92.222,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 134.561,42
A liquidarcalculado: R$ 11.527,77
Liquidadocalculado: R$ 3.772,09
Pagocalculado: R$ 119.261,56

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000069 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.225,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.225,17
2026NE000057 · 09/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.111,08 · a liquidar R$ 11.527,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.583,31
2024NE000055 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.225,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.772,09 · pago R$ 40.453,08

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 27/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.842,59
AGOSTO/2026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.842,59
JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.842,59
JUNHO/26 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.842,59
MAIO/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.842,59
ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 18/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.842,59
MARÇO/26 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,91
ALUGUEL FEV/26 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL JAN/26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL DEZ/25 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,44
ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL OUT/2025 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL JUL/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL MAI/25 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL ABR/25 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL MAR/2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL FEV/2025 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,44
ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL OUT2024 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL SET2024 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
2615213 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
0053/2013 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
2543398 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
53/2013 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
2476509 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43
00053/2013 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00008/2023 · 16/11/2023
1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 053/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 053/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N.…
valor global após o termo: R$ 88.450,34 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 15/09/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 53/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 88.450,32 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00021/2026 · 19/03/2026
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 53/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOÃO DE SOUZA LEÃO, N.º 125, CENTRO, IPOJUCA/PE, CEP 55590-000, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 16ª…
valor global após o termo: R$ 92.222,16 · vigência até 31/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 174512
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 19:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.