Contrato federal · Contrato 00029/2013 · Comprasnet Contratos

1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 029/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA…

Name: Contrato 00029/2013 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE BARTOLOMEU RODRIGUES para: 1. é objeto do presente termo aditivo: 1.1. prorrogação da vigência do contrato n.º 029/2013, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2023, nos termos previstos no parágrafo único da cláusula segunda do contrato acima refer…. Valor global contratado: R$ 141.694,27. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: JOSE BARTOLOMEU RODRIGUESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0000503-07.2017.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 120.000,00
Valor globaloficial: R$ 141.694,27
Valor acumuladooficial: R$ 452.884,36
Assinaturaoficial: 09/08/2021
Publicaçãooficial: 27/09/2021
Vigênciaoficial: 01/01/2022 a 31/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL	1	R$ 141.694,27	R$ 141.694,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 201.321,73
A liquidarcalculado: R$ 17.851,08
Liquidadocalculado: R$ 5.965,73
Pagocalculado: R$ 177.504,92

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000104 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 67.070,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.070,77
2024NE000069 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 62.510,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.591,45 · pago R$ 56.919,38
2026NE000055 · 09/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 70.289,95 · a liquidar R$ 17.851,08 · liquidado R$ 374,28 · pago R$ 52.064,59
2025NE000251 · 24/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.450,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.450,18

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 27/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.950,36
AGOSTO/2026 · emitida 30/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.950,36
JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.950,36
JUNHO/26 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.087,64
MAIO/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,03
ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 18/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,03
MARÇO/26 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,03
ALUGUEL FEV/26 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,03
ALUGUEL JAN/26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,03
ALUGUEL DEZ/25 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,05
ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,03
ALUGUEL OUT/2025 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.058,54
ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.401,35
ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.401,35
ALUGUEL JUL/25 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.401,35
ALUGUEL JUN/25 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.401,35
ALUGUEL MAI/25 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.401,35
ALUGUEL ABR/25 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.401,35
ALUGUEL MARÇO/25 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.785,59
REAJUSTE 2024 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,18
ALUGUEL FEV/25 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
ALUGUEL JAN/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
ALUGUEL DEZ/2024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
ALUGUEL NOV/2024 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
ALUGUEL OUT2024 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
ALUGUEL SET2024 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
ALUGUEL AGO/24 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
ALUGUEL JUL/24 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
2615330 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
0029/2013 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
2543420 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,23
29/2013 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.209,30
2476532 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.418,46
00029/2013 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00008/2023 · 26/09/2023
1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 029/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 029/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 3…
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00018/2024 · 28/02/2024
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 29/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 114, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL, N…
valor global após o termo: R$ 125.021,66 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 26/02/2025
O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 29/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 114, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM JOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E…
valor global após o termo: R$ 128.777,26 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00024/2025 · 02/10/2025
O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 29/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 114, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM JOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 6…
valor global após o termo: R$ 131.031,78 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 05/11/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 29/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 129.632,40 · vigência até 31/12/2027
Termo Aditivo 00091/2025 · 16/12/2025
RERRATIFICAR AS CLÁUSULAS 2 E 3 DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 29/2013
valor global após o termo: R$ 136.800,72 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00026/2026 · 28/05/2026
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 29/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 114, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL, N…
valor global após o termo: R$ 141.694,27 · vigência até 31/12/2027

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 174516
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.