Contrato federal · Contrato 00053/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, E DE SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA ARM…
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 05.457.677/0007-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, e de segurança pessoal privada armada, mediante o uso de arma letal e não-…. Valor global contratado: R$ 670.668,96. Vigência de 24/12/2022 a 23/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 170626
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDACNPJ 05.457.677/0007-62
- Processooficial
- 12600.103125/2022-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 562.192,32
- Valor globaloficial
- R$ 670.668,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.140.820,35
- Assinaturaoficial
- 21/12/2022
- Publicaçãooficial
- 23/12/2022
- Vigênciaoficial
- 24/12/2022 a 23/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOSEGURANÇA PESSOAL PRIVADA - SPP 12X36 DIURNO (ARMADO) PARA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA | 2 | R$ 335.334,48 | R$ 670.668,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.854.095,70
- A liquidarcalculado
- R$ 1.091.386,24
- Liquidadocalculado
- R$ 18.014,39
- Pagocalculado
- R$ 1.744.695,07
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000056 · 19/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.476,23 · a liquidar R$ 28.476,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000107 · 16/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000227 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 652.830,93 · a liquidar R$ 119.810,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 533.019,96
- 2023NE000880 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.361,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.361,21
- 2024NE000003 · 29/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.723,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.723,77
- 2024NE000035 · 27/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 508.370,44 · a liquidar R$ 216.224,92 · liquidado R$ 13.185,05 · pago R$ 278.960,47
- 2025NE000078 · 01/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 575.682,51 · a liquidar R$ 116.398,40 · liquidado R$ 4.829,34 · pago R$ 454.454,77
- 2025NE000136 · 15/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.650,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.650,61
- 2026NE000066 · 19/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 610.475,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389.524,28
Faturas
- 575 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.642,00
- 571 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.642,00
- 554 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.642,00
- 540 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.642,00
- 519 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.642,00
- 509 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.642,00
- 496 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.642,00
- 478 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.828,20
- 476 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.642,00
- 461 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
- 438 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
- 450 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
- 430 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
- 418 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.923,69
- 407 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,68
- 393 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,68
- 380 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.467,20
- 369 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
- 354 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.785,68
- 339 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
- 326 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
- 315 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
- 314 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.689,10
- 300 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 51.104,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/06/2023
REPACTUAÇÃO EM 5,83% (CINCO INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 49.581,12 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 594.973,44 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS…
valor global após o termo: R$ 594.973,44 · vigência até 24/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/12/2023
O TERMO ADITIVO TÊM POR OBJETOS: A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS - EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS; E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 A 24…
valor global após o termo: R$ 584.291,04 · vigência até 24/12/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 16/10/2024
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REGISTRADA SOB O Nº DF000333/2024, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE…
valor global após o termo: R$ 613.249,92 · vigência até 24/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/12/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2022, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 24/12/2024 A 23/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, PODENDO SUA VIGÊNCIA SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES, CASO SEJA CELEBRADO UM NOVO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 613.249,92 · vigência até 23/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 04/12/2025
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA…
valor global após o termo: R$ 643.704,00 · vigência até 23/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2025 A 23/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SUA VIGÊNCIA SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 643.704,00 · vigência até 23/12/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 21/09/2026
repactuação dos preços referente ao Contrato Administrativo nº 53/2022, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, celebrada entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF , registrada no MTE no dia 30 de junho de 2026, sob o nº DF000415/2026, com a vigência n…
valor global após o termo: R$ 670.668,96 · vigência até 23/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174575
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 20:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.