Contrato federal · Contrato 00054/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, MEDIANTE O USO DE ARMA LETAL E NÃO…

Name: Contrato 00054/2022 — MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.408.690/0001-15) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, mediante o uso de arma letal e não-letal, a serem executados nas dependênc…. Valor global contratado: R$ 5.631.207,36. Vigência de 24/12/2022 a 24/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ 17.408.690/0001-15
Processooficial: 12600.103124/2022-80
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 5.153.299,43
Valor globaloficial: R$ 5.631.207,36
Valor acumuladooficial: R$ 229.462.868,79
Assinaturaoficial: 21/12/2022
Publicaçãooficial: 23/12/2022
Vigênciaoficial: 24/12/2022 a 24/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 233.134,80	R$ 233.134,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 212.814,00	R$ 212.814,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	6	R$ 96.447,60	R$ 578.685,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 211.020,24	R$ 211.020,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	10	R$ 199.897,68	R$ 1.998.976,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 192.634,08	R$ 385.268,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	11	R$ 182.846,16	R$ 2.011.307,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.095.717,19
A liquidarcalculado: R$ 3.183.592,74
Liquidadocalculado: R$ 1.150.389,02
Pagocalculado: R$ 16.650.911,79

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000111 · 23/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.823,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000030 · 23/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.072.699,43 · a liquidar R$ 138.193,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.934.506,35
2023NE000215 · 02/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.730,62 · a liquidar R$ 90.730,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000067 · 08/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 200.263,06 · a liquidar R$ 57.232,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.030,94
2023NE000299 · 22/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 223.896,73 · a liquidar R$ 223.896,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000049 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.454.441,65 · a liquidar R$ 627.025,87 · liquidado R$ 381.871,49 · pago R$ 2.445.544,29
2024NE000070 · 09/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 204.493,86 · a liquidar R$ 37.758,47 · liquidado R$ 22.047,41 · pago R$ 144.687,98
2024NE000140 · 27/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.011.518,53 · a liquidar R$ 435.127,29 · liquidado R$ 230.122,68 · pago R$ 1.346.268,56
2025NE000053 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.175,44 · a liquidar R$ 5.920,70 · liquidado R$ 23.281,82 · pago R$ 150.972,92
2025NE000094 · 06/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.615.635,06 · a liquidar R$ 216.155,54 · liquidado R$ 250.711,61 · pago R$ 2.148.767,91
2025NE000095 · 07/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.162.384,38 · a liquidar R$ 242.194,29 · liquidado R$ 175.435,48 · pago R$ 1.744.754,61
2026NE000080 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 142.572,06 · a liquidar R$ 15.841,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.730,72
2025NE000204 · 16/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 249.993,72 · a liquidar R$ 23.632,16 · liquidado R$ 26.366,98 · pago R$ 199.994,58
2026NE000018 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.162.368,53 · a liquidar R$ 758.884,69 · liquidado R$ 40.551,55 · pago R$ 1.362.932,29
2026NE000043 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.055.518,60 · a liquidar R$ 310.999,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.744.518,76
2026NE000189 · 30/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 158.201,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.201,88

Faturas

873 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.116,90
860 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.116,90
842 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.116,90
823 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.116,90
800 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.116,90
778 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.116,90
759 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.116,90
747 · emitida 24/02/2026 · PagoR$ 429.116,90
723 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 429.116,90
703 · emitida 18/12/2025 · PendenteR$ 429.116,90
695 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 222.636,34
688 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 406.847,08
666 · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 406.847,08
641 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 406.857,39
622 · emitida 26/08/2025 · PagoR$ 406.857,39
596 · emitida 21/07/2025 · Siafi CanceladoR$ 406.847,08
578 · emitida 18/06/2025 · PagoR$ 406.847,08
566 · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 406.857,39
549 · emitida 29/04/2025 · PagoR$ 406.857,39
530 · emitida 28/03/2025 · PagoR$ 406.857,39
511 · emitida 27/02/2025 · PagoR$ 406.857,39
488 · emitida 22/01/2025 · PagoR$ 406.857,39
470 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 406.857,39
469 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 190.496,72
450 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 388.237,45
435 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 388.227,15
409 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 388.237,45
376 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 388.322,04
361 · emitida 22/07/2024 · PagoR$ 388.322,04
388 · emitida 27/06/2024 · PagoR$ 388.322,04
325 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 388.332,34
302 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 418.369,50
282 · emitida 26/03/2024 · PagoR$ 418.369,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/06/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 54/2022, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 24 DE DEZEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 5.420.722,80 · vigência até 24/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 17/10/2023
RETIFICAR O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 0192589) AO CONTRATO Nº 54/2022
valor global após o termo: R$ 5.439.239,04 · vigência até 24/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/12/2023 A 24/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.028.796,32 · vigência até 24/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 04/09/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, PASSANDO A VIGER ESTE TERMO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 24 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA ATUAL DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.269.424,88 · vigência até 24/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/12/2024 A 24/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.269.424,88 · vigência até 24/12/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 25/02/2025
ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 CELEBRADO COM A EMPRESA EUROSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 17.408.690/0001-15, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, MEDIANTE O USO DE ARM…
valor global após o termo: R$ 5.269.424,88 · vigência até 24/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 31/10/2025
EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/ 2022, AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES, À SUBSEÇÃO VI DA IN MPOG Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE…
valor global após o termo: R$ 5.551.121,28 · vigência até 24/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/12/2025 A 24/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 5.551.121,28 · vigência até 24/12/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 27/01/2026
ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022
valor global após o termo: R$ 5.551.121,28 · vigência até 24/12/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 21/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 54/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 20…
valor global após o termo: R$ 5.551.121,28 · vigência até 24/12/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 27/05/2026
ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA EUROSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 5.551.121,28 · vigência até 24/12/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 13/10/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 5.631.207,36 · vigência até 24/12/2026

FornecedorEUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 174659
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 14/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.