Contrato federal · Contrato 00042/2022 · Comprasnet Contratos
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE DIÁRIAS E DE FORMA CONTÍNUA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMEN…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA (CNPJ 30.716.431/0001-10) para: é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, a serem executados por meio de diárias e de forma contínua, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, utensílios e equipament…. Valor global contratado: R$ 30.997,20. Vigência de 25/01/2023 a 25/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACENIR PADILHA DE OLIVEIRACNPJ 30.716.431/0001-10
- Processooficial
- 50500.285375/2022-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 209.476,68
- Valor globaloficial
- R$ 30.997,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 261.063,12
- Assinaturaoficial
- 21/12/2022
- Publicaçãooficial
- 23/12/2022
- Vigênciaoficial
- 25/01/2023 a 25/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. | 1 | R$ 30.997,20 | R$ 30.997,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 348.070,38
- A liquidarcalculado
- R$ 56.066,25
- Liquidadocalculado
- R$ 5.832,62
- Pagocalculado
- R$ 276.861,44
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000126 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000224 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.728,79 · a liquidar R$ 23.727,50 · liquidado R$ 937,02 · pago R$ 125.064,27
- 2024NE000434 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.141,64 · a liquidar R$ 13.325,84 · liquidado R$ 1.893,81 · pago R$ 106.921,99
- 2026NE000221 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000216 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.892,68 · a liquidar R$ 3.125,02 · liquidado R$ 3.001,79 · pago R$ 29.765,87
- 2022NE000937 · 13/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.310,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000023 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.997,20 · a liquidar R$ 15.887,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.109,31
Faturas
- 199 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.185,70
- 183 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,10
- 160 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.384,40
- 141 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.589,60
- 118 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.390,90
- 93 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.987,00
- 76 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.384,40
- 57 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202,75
- 49 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 952,95
- 26 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.715,31
- 1239 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.477,67
- 1235 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.287,08
- 1208 · emitida 09/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.477,67
- 1182 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.477,67
- 1143 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.477,67
- 1117 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.287,08
- 1093 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.477,67
- 1074 · emitida 09/06/2025 · PagoR$ 2.287,08
- 1049 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 2.477,67
- 1030 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 1.715,31
- 1003 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.905,90
- 979 A 981 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.419,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/03/2023
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 13,2641%, REFERENTE À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO PREVISTO NO ITEM 1 DA PLANILHA DE CUSTOS.
valor global após o termo: R$ 181.691,52 · vigência até 25/01/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 31/08/2023
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 28,4279% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 042/2022, REFERENTE À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO PREVISTO NOS ITENS 4 E 5 DA PLANILHA DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 122.141,64 · vigência até 25/01/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 23/01/2024
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 25/01/2024 E TÉRMINO EM 25/01/2025, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO E RETIFICAR O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 122.141,64 · vigência até 25/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/04/2024
A RENÚNCIA, pela CONTRATADA, ao direito de reajuste do Contrato nº 042/2022
valor global após o termo: R$ 122.141,64 · vigência até 25/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 21/01/2025
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 44,1145% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 042/2022, REFERENTE À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO CONSTANTE NOS ITENS 2 E 3 DA DA PLANILHA DE PREÇOS, A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I,…
valor global após o termo: R$ 29.732,04 · vigência até 25/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/03/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: 1.2. A RENÚNCIA, POR PARTE DA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 042/2022, APLICÁVEL A PARBR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,83%
valor global após o termo: R$ 29.732,04 · vigência até 25/01/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 23/01/2026
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 25/01/2026 E TÉRMINO EM 25/01/2027, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER…
valor global após o termo: R$ 29.732,04 · vigência até 25/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/03/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 042/2022, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,4552%.
valor global após o termo: R$ 30.997,20 · vigência até 25/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174746
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.