Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 10001/2020 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO DO MODAL - CCT AÉREO
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL para: desenvolvimento e implementação do controle de carga e trânsito do modal - cct aéreo. Valor global contratado: R$ 12.900.000,00. Vigência de 21/03/2020 a 01/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
- Processooficial
- 50000.066930/2019-12
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.900.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/02/2020
- Publicaçãooficial
- 21/02/2020
- Vigênciaoficial
- 21/03/2020 a 01/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE SINALIZACAO AEREA | 1 | R$ 12.900.000,00 | R$ 12.900.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 10001/2020 · 20/02/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.066930/2019-12
valor global após o termo: R$ 12.900.000,00 · vigência até 21/09/2021
Termo Aditivo 00001/2022 · 21/03/2022
PRORROGA POR MAIS 285 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS A VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE A O MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2022, PASSANDO A VIGORAR COM PRAZO TOTAL DE 30 MESES
valor global após o termo: R$ 12.900.000,00 · vigência até 21/09/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/12/2022
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO DO MODAL AÉREO (CCT AÉREO) COM OS DOCUMENTOS DI (PROCESSO ATUAL) E DUIMP (NOVO PROCESSO).
valor global após o termo: R$ 12.900.000,00 · vigência até 01/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174756
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.