Contrato federal · Outros 00005/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA DE 15,51M² (QUINZE INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA SEDE DO TRI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: o objeto deste termo é a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área de 15,51m² (quinze inteiros e cinquenta e um centésimos metros quadrados), localizada na sede do tribunal regional do trabalho da 14ª região…. Valor global contratado: R$ 10.911,88. Vigência de 13/08/2022 a 12/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 00000.000137/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.911,88
- Valor globaloficial
- R$ 10.911,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.823,76
- Assinaturaoficial
- 09/08/2022
- Publicaçãooficial
- 15/08/2022
- Vigênciaoficial
- 13/08/2022 a 12/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 10.911,88 | R$ 10.911,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2022 · 09/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000137/2022-00
valor global após o termo: R$ 10.911,88 · vigência até 12/08/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/02/2024
REGULARIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2022 À RESOLUÇÃO CSJT 356/2023, INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE OBRIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 05/2022, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA DE 15,51M² (QUINZE INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS METROS…
valor global após o termo: R$ 10.911,88 · vigência até 12/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174759
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.