Contrato federal · Contrato 00052/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, E DE SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA ARM…

Name: Contrato 00052/2022 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 07.473.476/0001-99) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, e de segurança pessoal privada armada, mediante o uso de arma letal e não-…. Valor global contratado: R$ 29.156.624,88. Vigência de 24/12/2022 a 24/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ 07.473.476/0001-99
Processooficial: 12600.103123/2022-35
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 23.106.974,04
Valor globaloficial: R$ 29.156.624,88
Valor acumuladooficial: R$ 299.701.579,07
Assinaturaoficial: 21/12/2022
Publicaçãooficial: 23/12/2022
Vigênciaoficial: 24/12/2022 a 24/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	3	R$ 10.167,66	R$ 366.035,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 21.249,44	R$ 254.993,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 19.458,58	R$ 233.502,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	43	R$ 9.001,44	R$ 4.644.743,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 19.180,10	R$ 460.322,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	52	R$ 18.156,78	R$ 11.329.830,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 17.597,12	R$ 422.330,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	57	R$ 16.732,26	R$ 11.444.865,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 110.190.086,11
A liquidarcalculado: R$ 22.305.166,63
Liquidadocalculado: R$ 2.118.562,52
Pagocalculado: R$ 85.317.054,69

Soma, campo a campo, dos 87 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001000 · 02/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 345.155,64 · a liquidar R$ 64.798,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280.357,25
2026NE000157 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.857.522,01 · a liquidar R$ 441.074,53 · liquidado R$ 509.418,87 · pago R$ 2.907.028,61
2024NE001720 · 05/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.184,16 · a liquidar R$ 114.184,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000465 · 21/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 712.562,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 712.562,39
2023NE000498 · 27/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.189,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.189,60
2023NE000518 · 04/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.217,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.217,39
2023NE000415 · 01/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 901.668,39 · a liquidar R$ 183.819,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 717.849,28
2023NE000561 · 19/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 303.625,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.625,18
2023NE000573 · 20/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.142.077,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.142.077,37
2023NE000654 · 25/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 247.004,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.004,28
2024NE001121 · 26/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000772 · 23/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.379,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.379,03
2023NE000641 · 25/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.666,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.666,72
2023NE000669 · 29/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 253.132,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 253.132,28
2023NE000106 · 16/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001415 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 739.791,50 · a liquidar R$ 288.616,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451.175,22
2022NE000778 · 20/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 449.302,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001400 · 07/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.511.214,47 · a liquidar R$ 2.682.569,40 · liquidado R$ 127.917,30 · pago R$ 1.700.727,77
2023NE000226 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.057.104,30 · a liquidar R$ 4.393.855,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.663.248,88
2024NE001547 · 01/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 413.131,55 · a liquidar R$ 277.348,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.783,21
2024NE001309 · 11/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.409,31 · a liquidar R$ 14.409,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000144 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.824.190,75 · a liquidar R$ 1.688.882,90 · liquidado R$ 200.388,51 · pago R$ 11.934.919,34
2024NE000035 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001586 · 13/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.312,07 · a liquidar R$ 98.312,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000173 · 14/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.893.846,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.893.846,32
2024NE001567 · 07/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.617.564,00 · a liquidar R$ 723.218,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 894.345,29
2024NE000192 · 16/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.059,30 · a liquidar R$ 42.872,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.186,68
2024NE000378 · 11/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.918,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.918,21
2024NE000303 · 05/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 860.432,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 860.432,00
2024NE000414 · 13/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 333.812,49 · a liquidar R$ 56.331,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 277.481,47
2024NE000345 · 07/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.929,97 · a liquidar R$ 1.892,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.037,61
2024NE000396 · 12/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 191.847,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.847,79
2024NE000693 · 02/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000517 · 28/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.082,63 · a liquidar R$ 1.809,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.272,87
2024NE000557 · 09/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 385.460,21 · a liquidar R$ 42.040,88 · liquidado R$ 33.186,38 · pago R$ 310.232,95
2024NE000575 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 121.164,25 · a liquidar R$ 18.825,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.338,53
2024NE000745 · 09/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.118.572,62 · a liquidar R$ 167.545,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 951.027,61
2024NE000799 · 16/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 671.653,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 671.653,58
2024NE001798 · 23/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.458,92 · a liquidar R$ 59.458,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000482 · 20/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 373.832,63 · a liquidar R$ 118.594,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.238,12
2024NE000862 · 27/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 627.830,26 · a liquidar R$ 69.556,41 · liquidado R$ 54.557,62 · pago R$ 503.716,23
2024NE000834 · 20/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 375.272,30 · a liquidar R$ 50.615,91 · liquidado R$ 18.187,15 · pago R$ 306.469,24
2025NE000003 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.647.443,05 · a liquidar R$ 1.997.582,27 · liquidado R$ 138.648,92 · pago R$ 7.511.211,86
2024NE001792 · 23/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 554.199,49 · a liquidar R$ 554.199,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000145 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.760,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.760,03
2025NE000087 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 489.633,84 · a liquidar R$ 67.855,33 · liquidado R$ 15.998,25 · pago R$ 405.780,26
2025NE000201 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.660.152,34 · a liquidar R$ 511.403,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.148.748,55
2025NE000222 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.544,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.544,90
2025NE000303 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.956.075,58 · a liquidar R$ 422.657,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.533.417,86
2025NE000279 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.833,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.833,23

Faturas

355D · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 487.788,52
355 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.897.485,42
348 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.870.295,53
348D · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.798,78
338 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.870.295,53
338D · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.798,78
329 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.870.463,60
329D · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.842,00
322D · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.842,00
322 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.870.463,60
312D · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.842,00
312 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.870.463,60
306 · emitida 31/03/2026 · Siafi ErroR$ 2.351.305,60
299 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.870.330,01
299D · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.807,65
288D · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.792,92
288 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.870.272,71
284A · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 248.672,70
284 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 967.330,71
280A · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 457.825,65
280 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.780.930,58
269A · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 457.825,32
269 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.780.929,31
261A · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 457.840,74
261 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.780.989,29
254 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.238.754,63
247 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 2.238.761,03
237 · emitida 23/07/2025 · PagoR$ 2.236.373,18
228 · emitida 27/06/2025 · PagoR$ 2.235.359,56
222 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.288.496,65
215 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.119.076,95
205 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.123.386,53
198 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.123.518,77
188 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.123.523,57
102 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 2.018.043,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 02/03/2023
SUB-ROGAÇÃO CONTRATO 52/2022 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA MINISTÉRIO DA GESTAO
valor global após o termo: R$ 26.894.093,16 · vigência até 24/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 16/06/2023
REAJUSTE EM 5,55% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 2.032.466,55 (DOIS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 24.389.598,60 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENT…
valor global após o termo: R$ 24.389.598,60 · vigência até 24/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 25/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO PARA INCLUSÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA SEPN 506, BLOCO C, LOTE 08 - ASA NORTE, DISTRITO FEDERAL, NO ROL DE LOCAIS ATENDIDOS PELO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E A ALTERAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 25.712.834,04 · vigência até 24/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 25/12/2023 A 24/12/2024 E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO - PROVISÃO PAR…
valor global após o termo: R$ 25.653.552,00 · vigência até 24/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 06/08/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA…
valor global após o termo: R$ 26.894.093,16 · vigência até 24/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 25/12/2024 A 24/12/2025.
valor global após o termo: R$ 26.894.093,16 · vigência até 24/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 17/02/2025
ALTERAÇÃO QUALITATIVA PARA EXCLUIR DO CONTRATO O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA SEPN 506, BLOCO C, LOTE 08 - ASA NORTE, DISTRITO FEDERAL, NA LISTA DE LOCAIS ATENDIDOS PELO CONTRATO; INCLUIR O EDIFÍCIO OCUPADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL DO ARQUIVO NACIONAL/MGI, LOCALIZADO NO SETOR DE…
valor global após o termo: R$ 26.894.093,16 · vigência até 24/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 06/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/12/2025 A 24/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 26.894.093,16 · vigência até 24/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 16/12/2025
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA…
valor global após o termo: R$ 28.239.789,72 · vigência até 24/12/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 11/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 52/2022, COM FULCRO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 65, DA LEI Nº 8666, DE 1993: INCLUSÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD. INCLUIR À CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATAD…
valor global após o termo: R$ 28.239.789,72 · vigência até 24/12/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 28/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 52/2022 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 28.239.789,72 · vigência até 24/12/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 09/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR 1,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 517.551,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 28.757.340,72 · vigência até 24/12/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 21/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCI…
valor global após o termo: R$ 29.156.624,88 · vigência até 24/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 174786
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:59

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