Contrato federal · Contrato 00682/2022 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATR…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PACHECO E OLIVEIRA LTDA (CNPJ 01.943.200/0001-40) para: execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura e vias navegáveis interiores, para execução dos serviços de desobstrução do leito, com manutenção da profundidade (através de dragagem simples de areia em fun…. Valor global contratado: R$ 2.397.124,57. Vigência de 22/12/2022 a 29/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- PACHECO E OLIVEIRA LTDACNPJ 01.943.200/0001-40
- Processooficial
- 50615.000150/2022-87
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00497/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.119.303,70
- Valor globaloficial
- R$ 2.397.124,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 57.602.284,03
- Assinaturaoficial
- 22/12/2022
- Publicaçãooficial
- 26/12/2022
- Vigênciaoficial
- 22/12/2022 a 29/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS | 1 | R$ 2.397.124,57 | R$ 2.397.124,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 791.922,22
- A liquidarcalculado
- R$ 740.899,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 51.022,24
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE003513 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.022,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.022,24
- 2023NE000559 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 740.899,98 · a liquidar R$ 740.899,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 184 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.825,76
- 183 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.377,51
- 182 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.494,99
- 181 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.807,18
- 180 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 86.650,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 10/01/2023
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº UT-15. 00682/2022-00: FICAM ALTERADOS OS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ : EMPRESA S E R SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. LEIA-SE: EMPRESA PACHECO E OLIVEIRA LTDA. E ONDE SE LÊ: CNPJ/MF SOB O Nº 01.943.200/…
valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 18/09/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 05/09/2023
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT
valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 16/04/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 04/03/2024
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022
valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 13/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 14/03/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/2022
valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 13/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 25/07/2024
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATRAVÉS DE DRAGAGEM SIMPLES DE AREIA EM FUNDO DE LEITO MÓVEL), OBJETIVANDO POSSIBILITAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAV…
valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 26/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 23/09/2024
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 682/2022, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATRAV…
valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 12/12/2024
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 5017,26 M³ (CINCO MIL E DEZESSETE VÍRGULA VINTE E SEIS METROS CÚBICOS) AO VOLUME DE AREIA A SER DRAGADO, COM O REFLEXO FINANCEIRO CORRESPONDENTE, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA TERCEIRA.
valor global após o termo: R$ 2.397.124,57 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 12/12/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT
valor global após o termo: R$ 2.397.124,57 · vigência até 29/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 175059
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.