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Contrato federal · Contrato 00682/2022 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATR…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PACHECO E OLIVEIRA LTDA (CNPJ 01.943.200/0001-40) para: execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura e vias navegáveis interiores, para execução dos serviços de desobstrução do leito, com manutenção da profundidade (através de dragagem simples de areia em fun…. Valor global contratado: R$ 2.397.124,57. Vigência de 22/12/2022 a 29/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
PACHECO E OLIVEIRA LTDACNPJ 01.943.200/0001-40
Processooficial
50615.000150/2022-87
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00497/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 2.119.303,70
Valor globaloficial
R$ 2.397.124,57
Valor acumuladooficial
R$ 57.602.284,03
Assinaturaoficial
22/12/2022
Publicaçãooficial
26/12/2022
Vigênciaoficial
22/12/2022 a 29/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS1R$ 2.397.124,57R$ 2.397.124,57

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 791.922,22
A liquidarcalculado
R$ 740.899,98
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 51.022,24

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE003513 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.022,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.022,24
  • 2023NE000559 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 740.899,98 · a liquidar R$ 740.899,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 184 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.825,76
  • 183 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.377,51
  • 182 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.494,99
  • 181 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.807,18
  • 180 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 86.650,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 10/01/2023

    TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº UT-15. 00682/2022-00: FICAM ALTERADOS OS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ : EMPRESA S E R SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. LEIA-SE: EMPRESA PACHECO E OLIVEIRA LTDA. E ONDE SE LÊ: CNPJ/MF SOB O Nº 01.943.200/…

    valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 18/09/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 05/09/2023

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT​

    valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 16/04/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 04/03/2024

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022

    valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 13/10/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 14/03/2024

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/2022

    valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 13/10/2024

  5. Termo Aditivo 00005/2024 · 25/07/2024

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT​, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATRAVÉS DE DRAGAGEM SIMPLES DE AREIA EM FUNDO DE LEITO MÓVEL), OBJETIVANDO POSSIBILITAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAV…

    valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 26/12/2024

  6. Termo Aditivo 00006/2024 · 23/09/2024

    TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 682/2022, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATRAV…

    valor global após o termo: R$ 2.119.303,70 · vigência até 30/06/2025

  7. Termo Aditivo 00007/2024 · 12/12/2024

    TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 5017,26 M³ (CINCO MIL E DEZESSETE VÍRGULA VINTE E SEIS METROS CÚBICOS) AO VOLUME DE AREIA A SER DRAGADO, COM O REFLEXO FINANCEIRO CORRESPONDENTE, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA TERCEIRA.

    valor global após o termo: R$ 2.397.124,57 · vigência até 30/06/2025

  8. Termo Aditivo 00008/2025 · 12/12/2024

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT

    valor global após o termo: R$ 2.397.124,57 · vigência até 29/09/2025

FornecedorPACHECO E OLIVEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 175059
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.