Contrato federal · Contrato 00073/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR (MINISTERIO DA SAUDE) contratou E D C MOREIRA FILHO (CNPJ 01.433.866/0001-59) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma edificação de saúde denominada unidade básica de saúde indígena – ubsi de porte tipo i, na comunidade i…. Valor global contratado: R$ 574.177,27. Vigência de 26/12/2022 a 26/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 257051
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- E D C MOREIRA FILHOCNPJ 01.433.866/0001-59
- Processooficial
- 25063.000950/2018-68
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00006/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 505.921,51
- Valor globaloficial
- R$ 574.177,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.275.079,35
- Assinaturaoficial
- 26/12/2022
- Publicaçãooficial
- 27/12/2022
- Vigênciaoficial
- 26/12/2022 a 26/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 574.177,27 | R$ 574.177,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 82.323,25
- A liquidarcalculado
- R$ 53.566,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 28.756,79
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000099 · 07/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.746,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.746,39
- 2023NE000281 · 13/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 69.576,86 · a liquidar R$ 53.566,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.010,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/06/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI DE PORTE TIPO I, NA COMUNIDADE INDÍGENA VIDA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. APLICAÇÃO DO FATOR DE…
valor global após o termo: R$ 561.430,88 · vigência até 26/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/12/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2022 CUJA NOVA VIGÊNCIA INICIA EM 26/12/2023 E VAI ATÉ 26/12/2024, OBEDECENDO AOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. ESTE PRAZO ADICIONAL É NECESSÁRIO DEVIDO À IMPOSSIBILIDAD…
valor global após o termo: R$ 561.430,88 · vigência até 26/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/05/2024
O EDITAL Nº 7/2021, CONFORME SEU ANEXO I – PROJETO BÁSICO, ESTABELECEU NO ITEM 17 (REAJUSTE)(0023088375). DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS CONTRATADOS PODERÃO SOFRER REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRU…
valor global após o termo: R$ 574.177,27 · vigência até 26/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 175228
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.