Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕE…
ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.. Valor global contratado: R$ 3.891,34. Vigência de 23/12/2022 a 23/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 08227.002158/2022-95
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00039/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 3.472,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.891,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 180.436,28
- Assinaturaoficial
- 23/12/2022
- Publicaçãooficial
- 27/12/2022
- Vigênciaoficial
- 23/12/2022 a 23/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 1 | R$ 3.891,34 | R$ 3.891,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.504,24
- A liquidarcalculado
- R$ 4.032,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000196 · 08/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.472,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000121 · 26/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.634,61 · a liquidar R$ 3.634,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000046 · 20/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000034 · 23/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 297,63 · a liquidar R$ 297,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2023 A 23/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.472,00 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/10/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 16/2022, VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95".
valor global após o termo: R$ 3.472,00 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.634,61 (TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRA…
valor global após o termo: R$ 3.634,61 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2024 A 23/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO VARIAÇÃO DO IC…
valor global após o termo: R$ 3.512,42 · vigência até 23/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 27/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.767,47 (TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO ENDEREÇO: HTTPS://WW…
valor global após o termo: R$ 3.767,47 · vigência até 23/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2025 A 23/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.767,47 · vigência até 23/12/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.891,34 (TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.I…
valor global após o termo: R$ 3.891,34 · vigência até 23/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 175266
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.