Contrato federal · Contrato 00041/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00041/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA (CNPJ 79.372.108/0006-70) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCACNPJ 79.372.108/0006-70
Processooficial: 71000.008656/2020-71
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 168.801,12
Valor globaloficial: R$ 168.801,12
Valor acumuladooficial: R$ 4.220.028,00
Assinaturaoficial: 03/12/2021
Publicaçãooficial: 27/12/2022
Vigênciaoficial: 03/12/2021 a 03/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 168.801,12	R$ 168.801,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 571.179,79
A liquidarcalculado: R$ 87.240,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 483.939,47

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000559 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.383,51 · a liquidar R$ 28.172,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.210,92
2025NE000159 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.649,67 · a liquidar R$ 4.056,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.593,49
2024NE000026 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.008,50 · a liquidar R$ 42.200,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.808,22
2026NE000318 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.138,11 · a liquidar R$ 12.811,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.326,84

Faturas

2 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.894,53
424 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.650,81
422 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.676,02
420 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.991,13
418 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.519,72
416 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.650,81
413 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.308,41
411 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.953,32
409 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.915,50
407 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.988,61
405 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.932,34
403 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.246,20
399 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.743,27
397 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.764,25
394 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.764,25
390 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.910,46
387 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.100,44
384 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.058,04
381 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.932,34
378 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.475,88
375 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.575,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°41/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 41/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 41/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 41/2021.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 03/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 175346
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 19:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.