Contrato federal · Contrato 00016/2013 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO IMÓVEL FUNCIONAMENTO DA ARTB EM CALDAS NOVAS

Name: Contrato 00016/2013 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FMX LTDA (CNPJ 15.002.914/0001-69) para: locação imóvel funcionamento da artb em caldas novas. Valor global contratado: R$ 103.428,72. Vigência de 07/08/2013 a 06/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS 170195
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: FMX LTDACNPJ 15.002.914/0001-69
Processooficial: 46208.006373/2013-91
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2013
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 360.000,00
Valor globaloficial: R$ 103.428,72
Valor acumuladooficial: R$ 524.597,98
Assinaturaoficial: 07/08/2013
Publicaçãooficial: 16/08/2013
Vigênciaoficial: 07/08/2013 a 06/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 4.309,53	R$ 103.428,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 184.565,46
A liquidarcalculado: R$ 8.619,06
Liquidadocalculado: R$ 1.221,75
Pagocalculado: R$ 174.724,65

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000338 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.206,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.206,61
2023NE000088 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.619,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.619,83
2026NE000114 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000121 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.548,42 · a liquidar R$ 4.309,53 · liquidado R$ 814,50 · pago R$ 44.424,39
2025NE000102 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.714,36 · a liquidar R$ 4.309,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.404,83
2026NE000034 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.476,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 407,25 · pago R$ 34.068,99

Faturas

09/2026 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 4.309,53
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
05/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
04/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
01/2026 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
12/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
04/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
03/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
02/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
01/2025 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
11/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
10/2024 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.309,53
09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.068,87
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.068,87
07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.068,87
06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.068,87
05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.068,87
04/2024 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.068,87
03/2024 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 4.068,87
02/2024 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 4.068,87
01/2024 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 4.068,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2014 · 06/08/2014
REAJUSTE ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 75.830,40 · vigência até 06/08/2014
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 31/08/2015
REAJUSTE ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 81.555,60 · vigência até 06/08/2014
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 31/08/2016
REAJUSTE ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 90.566,88 · vigência até 06/08/2014
Termo Aditivo 00001/2018 · 06/06/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DEFINIÇÃO DO VALOR E ESTABELECIMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 06/08/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 05/08/2019
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 14.000,00 · vigência até 06/10/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 03/10/2019
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO 2º TA E ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 200.558,40 · vigência até 06/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 31/12/2021
REAJUSTE DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 48.826,44 · vigência até 06/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 26/12/2022
REAJUSTE DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 51.714,36 · vigência até 06/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/04/2023
ALTERAÇÃO DO NOME E CNPJ DA SUPERINTENDÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 11.437, DE 17/03/2023, QUE APROVOU A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI.
valor global após o termo: R$ 51.714,36 · vigência até 06/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 04/10/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 103.428,72 · vigência até 06/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 175422
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 17:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.