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Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL. TOTAL DE ITENS 003. FUNDAMENTO LEGAL: ART.25CAPUT DA LEI 8.666/93. JUSTIFICATIVA: DECRETO 6…

55 BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de empresa brasileira de comunicação para distribuição de publicidade legal. total de itens 003. fundamento legal: art.25caput da lei 8.666/93. justificativa: decreto 6555/08 e lei 11.652/08, atribuição a ebc…. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 02/07/2016 a 01/07/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
55 BATALHAO DE INFANTARIA 160122
Local da unidadeoficial
MONTES CLAROS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3143302
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
64067.000333/2016-12
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2016
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.750,00
Valor globaloficial
R$ 15.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 64.500,00
Assinaturaoficial
01/07/2016
Publicaçãooficial
16/01/2018
Vigênciaoficial
02/07/2016 a 01/07/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL1R$ 9.750,00R$ 9.750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE800631 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800695 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800001 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800279 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800470 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801243 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00003/2016 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2017 · 30/06/2017

    TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA EMPRESABRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL. ASSINA PELO 55º BI ALEXANDRE DOSANJOS FERREIRA OD.

    valor global após o termo: R$ 9.750,00 · vigência até 01/07/2018

  3. Termo Aditivo 00001/2018 · 09/05/2018

    TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESABRASIL DE COMUNICAÇÃO CNPJ 09.168.704/0001-42,PARA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL. FUNDAMENTO LEGAL ART 25 LEI Nº 8666/93, DECRETO Nº6555/08 E LEI Nº 11652/08. VIGÊNCIA: 02 JUL 18A 01 JUL 19. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZEMIL REAIS). DATA DE ASSINATURA 09…

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 01/07/2019

  4. Termo Aditivo 00003/2019 · 28/06/2019

    TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESABRASIL DE COMUNICAÇÃO CNPJ 09.168.704/0001-42,PARA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL. FUNDAMENTO LEGAL ART 25 LEI Nº 8666/93, DECRETO Nº 6555/08 E LEI Nº 11652/08. VIGÊNCIA: 02 JUL 19 A 01 JUL 20. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA…

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 01/07/2020

  5. Termo Aditivo 00004/2020 · 19/06/2020

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2020 AO CONTRATO Nº 003/2016. Nº DO PROCESSO 64.067.000333/2016-12/55º BI. CONTRATANTE 09.548.697/0001-04. CONTRATADO 09.168.704/0001-42. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS DOZE MESES. FUNDAMENTO ART. 57, INCISOII DA LEI 8.666/93. VIGÊNCI…

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 01/07/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 17570
Lido da fonte em
14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.