Contrato federal · Contrato 00021/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS CONTINUADOS SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL NAS MODALIDADES FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, LDN E LDI…

Name: Contrato 00021/2022 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do serviços continuados serviço de telefonia fixa comutada (stfc) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ldn e ldi com instalação e assinatura de entronca…. Valor global contratado: R$ 34.210,24. Vigência de 17/06/2023 a 16/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 12600.100674/2022-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2022
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 33.644,74
Valor globaloficial: R$ 34.210,24
Valor acumuladooficial: R$ 118.327,68
Assinaturaoficial: 28/12/2022
Publicaçãooficial: 29/12/2022
Vigênciaoficial: 17/06/2023 a 16/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	347	R$ 88,08	R$ 30.563,07
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	85.900	R$ 0,03	R$ 2.701,04
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	90.105	R$ 0,01	R$ 946,13

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 32.740,03
A liquidarcalculado: R$ 15.701,85
Liquidadocalculado: R$ 10.080,00
Pagocalculado: R$ 6.958,18

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000628 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,00
2024NE000722 · 28/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.005,87 · a liquidar R$ 2.005,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000721 · 28/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 798,79 · a liquidar R$ 798,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000086 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 257,40
2025NE000087 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.773,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.773,68
2025NE000505 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298,34 · a liquidar R$ 288,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9,72
2025NE000506 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44,82 · a liquidar R$ 44,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000626 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,20 · a liquidar R$ 75,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48,65
2025NE000623 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42,60 · a liquidar R$ 25,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16,70
2025NE000625 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,48 · a liquidar R$ 2,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,37
2026NE000029 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000622 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99,36 · a liquidar R$ 60,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38,92
2025NE000812 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 812,77 · a liquidar R$ 683,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129,31
2025NE000624 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26,64 · a liquidar R$ 16,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,43
2026NE000052 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24,99 · a liquidar R$ 24,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000030 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.952,47 · a liquidar R$ 2.776,47 · liquidado R$ 1.176,00 · pago R$ 0,00
2026NE000099 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.718,62 · a liquidar R$ 8.226,62 · liquidado R$ 8.904,00 · pago R$ 588,00
2026NE000659 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 672,00 · a liquidar R$ 672,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1181896 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 672,00
1181621 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.176,00
1181888 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.904,00
2046812082 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
2053372429 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
2020379406 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
2027013013 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
2013701193 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
2033583001 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
2040132425 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
688538 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
687025 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83,37
684238 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.111,99
684242 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.043,94
684232 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.595,96
684244 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,97
684250 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.013,82
684303 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84,00
687027 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59,48
687013 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168,00
687017 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/03/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO 021/2022, FIRMADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA SRA/BA, CNPJ 00.489.828/0121-61. SUB-ROGADO: SUPERINTENDÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 33.644,74 · vigência até 16/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 17/06/2024 A 16/06/2025.
valor global após o termo: R$ 33.644,74 · vigência até 16/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE 17/06/2025 A 16/06/2026.
valor global após o termo: R$ 33.655,92 · vigência até 16/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/07/2025
FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, TENDO COMO DATA-BASE O MÊS DE NOVEMBRO/2024 (ITEM 7.1 DO CONTRATO)
valor global após o termo: R$ 35.290,08 · vigência até 16/06/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 04/12/2025
SUPRIMIR 3,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/09/2025, EQUIVALENTE A R$ 89,98, REFERENTE À PSFN/TAUBATÉ, E ALTERAR O ENDEREÇO DA PSFN/BAURU
valor global após o termo: R$ 34.210,24 · vigência até 16/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/02/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 17/06/2026 A 16/06/2027
valor global após o termo: R$ 34.210,24 · vigência até 16/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 175877
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 09:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.