Contrato federal · Contrato 00030/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS, A SER UTILIZADO PELA ÁREA ADMINISTRATIVA…

Name: Contrato 00030/2019 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA (CNPJ 04.857.456/0001-23) para: prestação de serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos, a ser utilizado pela área administrativa.. Valor global contratado: R$ 4.500,00. Vigência de 29/08/2019 a 29/08/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTACNPJ 04.857.456/0001-23
Processooficial: 03054/2017
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00022/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.752,00
Valor globaloficial: R$ 4.500,00
Valor acumuladooficial: R$ 228.528,00
Assinaturaoficial: 29/08/2019
Publicaçãooficial: 05/09/2019
Vigênciaoficial: 29/08/2019 a 29/08/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )	1	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 21/07/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 29/08/2020 PARA FINALIZAR-SE EM 29/08/2021.
valor global após o termo: R$ 4.752,00 · vigência até 29/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/08/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 29/08/2021 PARA FINALIZAR-SE EM 29/08/2022. BEM COMO REAJUSTE DO VALORES MENSAL PARA R$375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E ANUAL PARA R$4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
valor global após o termo: R$ 4.500,00 · vigência até 29/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 03/08/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 29/08/2022 PARA FINALIZAR-SE EM 29/08/2023.
valor global após o termo: R$ 4.500,00 · vigência até 29/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 13/07/2023
PORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO.P
valor global após o termo: R$ 4.500,00 · vigência até 29/08/2024

FornecedorFERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 175979
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.