Contrato federal · Contrato 00014/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DA CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A - VINCI, PARA ATENDER A SEDE DESTA CVPAF/RR.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A (CNPJ 42.548.035/0007-03) para: contratação de pessoa jurídica no termo de cessão de uso de área da concessionária dos aeroportos da amazônia s.a - vinci, para atender a sede desta cvpaf/rr.. Valor global contratado: R$ 49.319,40. Vigência de 02/01/2023 a 02/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/ACNPJ 42.548.035/0007-03
- Processooficial
- 25766.923004/2022-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 49.319,40
- Valor globaloficial
- R$ 49.319,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.659,70
- Assinaturaoficial
- 29/12/2022
- Publicaçãooficial
- 30/12/2022
- Vigênciaoficial
- 02/01/2023 a 02/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 49.319,40 | R$ 49.319,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 89.807,24
- A liquidarcalculado
- R$ 46.934,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 42.873,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000211 · 09/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 58.000,00 · a liquidar R$ 41.537,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.462,90
- 2023NE000301 · 14/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.863,88 · a liquidar R$ 1.254,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.609,12
- 2025NE000481 · 16/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.033,52 · a liquidar R$ 2.516,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.516,64
- 2024NE000382 · 16/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.863,88 · a liquidar R$ 1.625,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.238,38
- 2025NE000944 · 10/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 45,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45,96
Faturas
- 43481 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 920,66
- 180901 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 3.294,05
- 181421 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 3.329,07
- 35411 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 516,35
- 37831 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 1.868,87
- 37931 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 244,06
- 37261 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244,06
- 178451 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.329,07
- 42531 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 920,66
- 34811 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,35
- 177171 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.294,05
- 37171 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.868,87
- 4137 1 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 920,66
- 40781 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 920,67
- 39821 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 920,67
- 38941 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 38061 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 36871 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 36041 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 3528 1 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 3453 1 · emitida 22/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 3335 1 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 3247 1 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 3152 1 · emitida 23/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 3064 1 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 2973 1 · emitida 22/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 2462 1 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 835,73
- 2635 1 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 835,73
- 2547 1 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 835,73
- 2883 1 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,96
- 2253 1 · emitida 22/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 835,73
- 2812 1 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 835,73
- 27281 · emitida 23/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 835,73
- 24071 · emitida 22/11/2024 · PendenteR$ 835,73
- 20781 · emitida 23/07/2024 · PendenteR$ 835,73
- 21721 · emitida 23/08/2024 · PendenteR$ 835,73
- 19931 · emitida 22/06/2024 · PendenteR$ 835,73
- 19101 · emitida 23/05/2024 · PendenteR$ 835,73
- 18351 · emitida 22/04/2024 · PendenteR$ 806,00
- 17431 · emitida 23/03/2024 · PendenteR$ 806,00
- 16581 · emitida 21/02/2024 · PendenteR$ 806,00
- 15991 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 806,00
- 14201 · emitida 23/12/2023 · PendenteR$ 806,00
- 12431 · emitida 22/11/2023 · PendenteR$ 806,00
- 11901 · emitida 23/10/2023 · PendenteR$ 806,00
- 11451 · emitida 22/09/2023 · PendenteR$ 806,00
- 10461 · emitida 22/07/2023 · PendenteR$ 806,00
- 9931 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 806,00
- 9381 · emitida 25/05/2023 · PendenteR$ 806,00
- 8831 · emitida 22/04/2023 · PendenteR$ 741,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/07/2026
INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS CEDIDAS À SUBCONCESSIONÁRIA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 49.319,40 · vigência até 02/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 176007
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.