Contrato federal · Contrato 00069/2022 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO E NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

Name: Contrato 00069/2022 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (CNPJ 07.567.573/0001-40) para: locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da procuradoria federal, procuradoria da união e núcleo de assessoramento jurídico no estado de rondônia.. Valor global contratado: R$ 5.059.807,20. Vigência de 29/12/2022 a 28/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ 07.567.573/0001-40
Processooficial: 00677.000797/2021-25
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 4.380.000,00
Valor globaloficial: R$ 5.059.807,20
Valor acumuladooficial: R$ 4.852.753,54
Assinaturaoficial: 29/12/2022
Publicaçãooficial: 30/12/2022
Vigênciaoficial: 29/12/2022 a 28/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 84.330,12	R$ 5.059.807,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.972.067,13
A liquidarcalculado: R$ 206.559,13
Liquidadocalculado: R$ 27.092,16
Pagocalculado: R$ 2.738.315,84

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000502 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000405 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000406 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 219.000,00 · a liquidar R$ 84.774,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.225,80
2025NE000162 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 962.469,73 · a liquidar R$ 276,49 · liquidado R$ 15.154,54 · pago R$ 947.038,70
2024NE000033 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 931.788,64 · a liquidar R$ 37.178,32 · liquidado R$ 11.937,62 · pago R$ 882.672,70
2024NE000264 · 04/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.003,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.003,44
2025NE000361 · 28/07/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.404,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.404,12
2026NE000048 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 843.301,20 · a liquidar R$ 84.330,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 758.971,08

Faturas

09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.330,12
08/2026 · emitida 31/08/2026 · PendenteR$ 84.330,12
RECIBO 08/2026 · emitida 31/08/2026 · PagoR$ 84.330,12
07/2026 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 84.330,12
06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.330,12
05/2026 · emitida 31/05/2026 · PagoR$ 84.330,12
04/2026 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 84.330,12
03/2026 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 84.330,12
02/2026 · emitida 28/02/2026 · PagoR$ 84.330,12
01/2026 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 84.330,12
12/2025 · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 80.182,77
11/2025 · emitida 30/11/2025 · PagoR$ 80.182,77
10/2025 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 80.182,77
09/2025 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 80.182,77
08/2025 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 80.182,77
07/2025 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 80.182,77
SEM NUMERO · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 7.404,12
06/2025 · emitida 26/06/2025 · PagoR$ 80.182,77
05/2025 · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 80.182,77
04/2025 · emitida 28/04/2025 · PagoR$ 80.182,77
03/2025 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.182,77
02/2025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.182,77
01/2025 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.182,77
12/2024-2ª PARTE · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.246,37
12-REAJUSTE 12/24 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 226,50
12/2024-1ª PARTE · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 49.538,85
11/2024 · emitida 26/11/2024 · PagoR$ 76.785,22
10/2024 · emitida 25/10/2024 · PagoR$ 76.785,22
09/2024 · emitida 26/09/2024 · PagoR$ 76.785,22
08/2024 · emitida 01/09/2024 · PagoR$ 76.785,22
07/2024 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 76.785,22
06/2024 · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 77.219,27
05/2024 · emitida 27/05/2024 · PagoR$ 77.053,80
04/2024 · emitida 26/04/2024 · PagoR$ 77.436,20
03/2024 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 76.785,22
02/2024 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 76.785,22
01/2024 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 73.000,00
03/2023 (PARTE 2) · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 26.451,13
03/2023 (PARCIAL) · emitida 20/12/2023 · PagoR$ 47.096,77
02/2023 · emitida 28/11/2023 · PagoR$ 73.000,00
01/2023 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 14.129,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/02/2024
REAJUSTA O VALOR MENSAL PARA 76785,22 A PARTIR DE 29/12/2023
valor global após o termo: R$ 4.607.113,20 · vigência até 28/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/12/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2022-AGU, FICA REAJUSTADO PARA R$ 80.182,77 (OITENTA MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) MENSAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 4.810.966,20 · vigência até 28/12/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/11/2025
REAJUSTE TEM COMO ÍNDICE O IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2025, CORRESPONDENDO A VALOR PERCENTUAL DE 5,172370% (SEQ. 335), REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 5.059.807,20 · vigência até 28/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 176080
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.