Contrato federal · Contrato 00014/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA (VOZ POR GSM, HSPA+, LTE - 4G, 3G, 2GE/OU SIMILARES), COM APARELHOS EM COMODATO NAS CONDIÇÕES ESTAB…

Name: Contrato 00014/2022 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de de serviço de telefonia fixa (voz por gsm, hspa+, lte - 4g, 3g, 2ge/ou similares), com aparelhos em comodato nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 3.774,00. Vigência de 29/12/2022 a 29/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 21028.009532/2022-98
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00286/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.774,00
Valor globaloficial: R$ 3.774,00
Valor acumuladooficial: R$ 11.322,00
Assinaturaoficial: 29/12/2022
Publicaçãooficial: 02/01/2023
Vigênciaoficial: 29/12/2022 a 29/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVICOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	12	R$ 62,90	R$ 754,80
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVICOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	12	R$ 125,80	R$ 1.509,60
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVICOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	12	R$ 125,80	R$ 1.509,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.604,63
A liquidarcalculado: R$ 1.258,57
Liquidadocalculado: R$ 130,15
Pagocalculado: R$ 8.715,91

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000206 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356,53
2023NE000222 · 12/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.035,28 · a liquidar R$ 491,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.543,64
2022NE000538 · 30/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000129 · 28/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2025NE000201 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5,00
2024NE000191 · 03/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.136,08 · a liquidar R$ 431,88 · liquidado R$ 25,31 · pago R$ 1.678,89
2025NE000030 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 878,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 878,91
2025NE000102 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 775,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 775,80
2025NE000287 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.466,93 · a liquidar R$ 299,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.167,46
2025NE000390 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35,56 · a liquidar R$ 35,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000176 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000179 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.414,54 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 104,84 · pago R$ 1.309,68

Faturas

2167750 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154,48
2198681 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,60
2205623 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71,14
2004577 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,82
1994794 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,48
1971409 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,71
1802056 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,48
1816334 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,82
1803527 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,48
1635888 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,82
1639220 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,48
1606899 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,48
1455830 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,48
1442257 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,33
1419828 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148,68
1219863 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,48
1219916 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67,46
1233601 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,82
979654/963225/98 · emitida 29/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 277,12
768765/95580/8039 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275,30
596695/603901/621 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 274,78
398882/432218/307 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,38
214277 249468/ · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274,78
10477/13916/14151 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 278,72
09/2025 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 274,78
10479791/10499686 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,25
BARBACENA E JUIZ · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 208,93
10478953/9531 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201,71
104620380/2/595 · emitida 28/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266,39
10443810 + 2 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,66
042025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241,97
104073996/1040737 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,66
441459491-6250-67 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296,02
JF/BAR/POC JAN-25 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265,97
JFORA/BARB/PCALDA · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 264,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00024/2023 · 15/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2022, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 29/12/2023 ATÉ 30/12/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 107 DA LEI Nº 14.133.
valor global após o termo: R$ 3.774,00 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00015/2024 · 18/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/12/2024 ATÉ 29/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 3.774,00 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00021/2025 · 27/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2022 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 3.774,00 · vigência até 29/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 176352
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.