Contrato federal · Contrato 00024/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA RX.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou RH99 SISTEMAS LTDA (CNPJ 08.179.838/0001-04) para: contratação de licença de utilização da plataforma rx.. Valor global contratado: R$ 11.880,00. Vigência de 30/12/2022 a 30/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RH99 SISTEMAS LTDACNPJ 08.179.838/0001-04
- Processooficial
- 52402.011699/2022-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.880,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.880,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2022
- Publicaçãooficial
- 02/01/2023
- Vigênciaoficial
- 30/12/2022 a 30/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 11.880,00 | R$ 11.880,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.880,00
- A liquidarcalculado
- R$ 990,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.890,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000092 · 14/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000190 · 28/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.880,00 · a liquidar R$ 990,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.890,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 176384
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.