Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Name: Contrato 00005/2022 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.596.552/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de copeiragem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 106.334,02. Vigência de 26/12/2022 a 26/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA 130029
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: MEGA 3 CONSTRUCAO LTDACNPJ 21.596.552/0001-84
Processooficial: 21012.006002/2022-67
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 76.093,68
Valor globaloficial: R$ 106.334,02
Valor acumuladooficial: R$ 379.366,89
Assinaturaoficial: 19/12/2022
Publicaçãooficial: 02/01/2023
Vigênciaoficial: 26/12/2022 a 26/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	2	R$ 53.167,01	R$ 106.334,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 346.088,29
A liquidarcalculado: R$ 64.005,38
Liquidadocalculado: R$ 4.385,17
Pagocalculado: R$ 274.527,17

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000070 · 16/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000012 · 24/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.046,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 877,22 · pago R$ 37.169,62
2022NE000385 · 29/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.170,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000081 · 27/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.341,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.341,14
2023NE000142 · 11/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.883,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.883,46
2023NE000143 · 11/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.683,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.683,91
2023NE000344 · 28/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68,00 · a liquidar R$ 0,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67,33
2025NE000010 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000032 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.030,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.030,13
2024NE000005 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.972,43 · a liquidar R$ 3.720,25 · liquidado R$ 1.521,56 · pago R$ 44.730,62
2025NE000013 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.014,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.014,54
2024NE000201 · 10/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.922,73 · a liquidar R$ 18.601,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.321,48
2023NE000103 · 06/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.827,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.827,52
2025NE000182 · 15/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.866,37 · a liquidar R$ 2.138,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.727,67
2025NE000279 · 13/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.674,07 · a liquidar R$ 6.674,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.592,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 776,85 · pago R$ 28.815,93
2026NE000075 · 08/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.993,80 · a liquidar R$ 32.870,44 · liquidado R$ 1.209,54 · pago R$ 24.913,82

Faturas

1414 · emitida 18/09/2026 · PendenteR$ 8.861,17
1371 · emitida 23/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.220,56
1313 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
1268 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
1231 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
1197. · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.407,93
1197 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.391,41
1188 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
1151 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
1110 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
1083 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
1026 A · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 877,22
1026. · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 810,37
1026 · emitida 04/12/2025 · Siafi ErroR$ 7.366,99
1026 B · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
980 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
942 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
902 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
866 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
835 · emitida 06/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
813 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
787 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
765 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
744 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
741 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.366,99
704 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.440,49
682 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.440,49
661 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.440,49
641 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.440,49
619 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.440,49
598 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.440,49
577 · emitida 04/07/2024 · PendenteR$ 7.440,49
561 · emitida 07/06/2024 · PendenteR$ 7.440,49
546 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 7.440,49
530 · emitida 23/04/2024 · PendenteR$ 7.440,49
508 · emitida 28/03/2024 · PendenteR$ 7.440,49
478 · emitida 16/02/2024 · PendenteR$ 6.341,14
303 · emitida 12/06/2023 · PendenteR$ 6.341,14
294 · emitida 05/05/2023 · PendenteR$ 6.341,14
276 · emitida 10/04/2023 · PendenteR$ 6.341,14
252 · emitida 09/02/2023 · PendenteR$ 6.341,14
266 · emitida 07/03/2023 · PendenteR$ 6.314,14
249 · emitida 30/01/2023 · PendenteR$ 1.268,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00010/2023 · 11/12/2023
REPACTUAR OS PREÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E E ART. 65 II DA LEI 8666/93 MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2023, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, E OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E S…
valor global após o termo: R$ 81.800,40 · vigência até 26/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 11/03/2024
REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, VIGÉSIMA PRIMEIRA DO TERMO DE REFERÊNCIA, E MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2024, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, BEM COMO, OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGURO DE V…
valor global após o termo: R$ 89.285,86 · vigência até 26/12/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 12/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2024 A 26/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO I…
valor global após o termo: R$ 88.403,89 · vigência até 26/12/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 16/12/2025
1. REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, VIGÉSIMA PRIMEIRA DO TERMO DE REFERÊNCIA, E MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2025, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, BEM COMO, OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGURO D…
valor global após o termo: R$ 98.646,74 · vigência até 26/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 24/08/2026
REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, VIGÉSIMA PRIMEIRA DO TERMO DE REFERÊNCIA, E MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2025-2026, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, BEM COMO, OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGURO…
valor global após o termo: R$ 106.334,02 · vigência até 26/12/2026

FornecedorMEGA 3 CONSTRUCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 176453
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.