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Contrato federal · Contrato 00059/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA - UBSI DA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ATN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 23.527.037/0001-78) para: contratação de empresa para construção da unidade básica de saúde indígena - ubsi da aldeia de caieiras velha, localizada no município de aracruz/es. Valor global contratado: R$ 1.473.770,64. Vigência de 02/01/2023 a 02/07/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
Local da unidadeoficial
GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
Fornecedoroficial
ATN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ 23.527.037/0001-78
Processooficial
25047.000929/2022-47
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00055/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 1.329.172,44
Valor globaloficial
R$ 1.473.770,64
Valor acumuladooficial
R$ 26.555.660,16
Assinaturaoficial
28/12/2022
Publicaçãooficial
03/01/2023
Vigênciaoficial
02/01/2023 a 02/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS PÚBLICAS - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA - UBSI DA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES1R$ 1.473.770,64R$ 1.473.770,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.467.365,18
A liquidarcalculado
R$ 27.150,31
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 254.710,87

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000427 · 23/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.185.504,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000226 · 17/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000308 · 10/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000307 · 10/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000148 · 17/03/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000521 · 10/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 143.668,44 · a liquidar R$ 27.150,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.518,13
  • 2025NE000154 · 26/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 128.783,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.783,66
  • 2025NE000209 · 15/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.409,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.409,08

Faturas

  • 785 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.055,90
  • 786 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.409,08
  • 749 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.878,07
  • 742 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.399,62
  • 740 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.034,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 14/12/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.329.172,44 · vigência até 02/01/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 21/10/2024

    SUPRIMIR 3,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, ACRESCENTAR 14,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO

    valor global após o termo: R$ 1.473.770,64 · vigência até 02/01/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 31/12/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.473.770,64 · vigência até 02/07/2025

FornecedorATN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 176464
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.