Contrato federal · Contrato 00039/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM…

Name: Contrato 00039/2022 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podend…. Valor global contratado: R$ 1.529.738,00. Vigência de 30/12/2022 a 30/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 113201
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
Processooficial: 01341.002294/2022-20
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 4.110.354,00
Valor globaloficial: R$ 1.529.738,00
Valor acumuladooficial: R$ 171.833.762,00
Assinaturaoficial: 30/12/2022
Publicaçãooficial: 04/01/2023
Vigênciaoficial: 30/12/2022 a 30/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE	100	R$ 2.751,83	R$ 275.183,00
SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE	750	R$ 1.672,74	R$ 1.254.555,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.227.690,63
A liquidarcalculado: R$ 295.566,08
Liquidadocalculado: R$ 20.000,36
Pagocalculado: R$ 3.912.124,19

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000362 · 18/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 442.916,02 · a liquidar R$ 91.575,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.340,62
2023NE000363 · 18/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 127.906,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.906,58
2023NE000163 · 28/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.446,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.446,42
2024NE000442 · 15/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 472.732,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.986,16 · pago R$ 463.746,64
2023NE000164 · 28/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 127.906,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.906,58
2023NE000704 · 06/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 65.985,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.985,00
2024NE000089 · 06/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.497,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.497,00
2024NE000206 · 12/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 666.182,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 666.182,80
2024NE000242 · 25/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.235,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.235,98
2025NE000128 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 797.181,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 797.181,70
2026NE000360 · 27/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 197.358,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.358,68
2025NE000274 · 30/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 99.597,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.597,45
2026NE000361 · 27/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 249.119,64 · a liquidar R$ 0,14 · liquidado R$ 11.014,20 · pago R$ 238.105,30
2025NE000388 · 16/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 207.077,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.077,41
2025NE000598 · 19/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 203.990,54 · a liquidar R$ 203.990,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000179 · 26/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 328.190,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328.190,53
2026NE000178 · 26/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 136.365,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.365,50

Faturas

812.503 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.765,38
812.623 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.787,00
805.355 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.765,38
805.365 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.787,00
799.211 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.765,38
799.240 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.787,00
792.073 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.787,00
792.067 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.765,38
784.896 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.765,38
784.963 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.787,00
778.063 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
778.066 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.429,13
772.601 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.429,73
772.602 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
764.642 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
764.643 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
757.650 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
757.651 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
751.026 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
751.025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
743.870 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
743.869 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
736.982 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
736.987 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
729.804 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
729.805 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
723.088 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
723.087 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
715.987 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
716.544 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
708.756 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.285,88
708.889 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.709,39
684.623 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.526,00
684.544 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.565,60
642.289 · emitida 12/08/2024 · PendenteR$ 83.818,15
642.290 · emitida 12/08/2024 · PendenteR$ 2.287,29
635.236 · emitida 10/07/2024 · PendenteR$ 83.818,15
635.237 · emitida 10/07/2024 · PendenteR$ 2.287,29
628.539 · emitida 11/06/2024 · PendenteR$ 2.287,29
628.540 · emitida 11/06/2024 · PendenteR$ 83.818,15
611.976 · emitida 19/03/2024 · PendenteR$ 2.287,29
608.721 · emitida 12/03/2024 · PendenteR$ 83.818,15
622.106 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 83.818,15
622.113 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 2.287,29
615.652 · emitida 12/04/2024 · PendenteR$ 83.818,15
615.653 · emitida 12/04/2024 · PendenteR$ 2.287,29
611979 · emitida 19/03/2024 · PendenteR$ 2.024,68
606.060 · emitida 28/02/2024 · PendenteR$ 82.855,79
604.952 · emitida 19/02/2024 · PendenteR$ 2.261,03
596.549 · emitida 10/01/2024 · PendenteR$ 82.855,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/03/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 39/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE.
valor global após o termo: R$ 4.158.440,00 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 39/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE.
valor global após o termo: R$ 4.460.338,00 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00034/2025 · 30/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.486.774,00 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 13/04/2026
REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 39/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE.
valor global após o termo: R$ 1.529.738,00 · vigência até 30/12/2026

FornecedorBRASOFTWARE INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 176485
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.