Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MPV - SERVICOS DE CLINICA MEDICA, CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA (CNPJ 15.471.958/0001-38) para: prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho. Valor global contratado: R$ 98.937,73. Vigência de 23/01/2023 a 04/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- MPV - SERVICOS DE CLINICA MEDICA, CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDACNPJ 15.471.958/0001-38
- Processooficial
- 06277/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00091/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 196.898,76
- Valor globaloficial
- R$ 98.937,73
- Valor acumuladooficial
- R$ 475.272,76
- Assinaturaoficial
- 02/01/2023
- Publicaçãooficial
- 10/01/2023
- Vigênciaoficial
- 23/01/2023 a 04/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE | 1 | R$ 98.937,73 | R$ 98.937,73 |
| ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/01/2024
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA O ITEM 3, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/01/24, BEM COMO ADEQUA A RELAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 86.962,84.
valor global após o termo: R$ 86.962,84 · vigência até 22/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/03/2024
1º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 90.323,68 · vigência até 22/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/04/2024
1ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
valor global após o termo: R$ 90.323,68 · vigência até 22/01/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/01/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 90.323,68 · vigência até 22/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/01/2025
2° REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 94.720,74 · vigência até 22/01/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 12/06/2025
2ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
valor global após o termo: R$ 94.720,74 · vigência até 22/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/09/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 94.720,74 · vigência até 22/01/2027
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 18/12/2025
3º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 98.937,73 · vigência até 22/01/2027
Termo de Rescisão 00002/2023 · 04/06/2026
FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO, FIRMADO EM 02/01/2023, O QUE SE FAZ COM BASE NO ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI 8.666/1993 C/C O ART. 191 DA LEI 14.133/21, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM FOCO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 176574
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.