Contrato federal · Contrato 00702/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 26.383.935/0001-98) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este t…. Valor global contratado: R$ 14.281.241,09. Vigência de 23/12/2022 a 23/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MA ENGENHARIA LTDACNPJ 26.383.935/0001-98
- Processooficial
- 50606.005838/2021-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00440/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 14.281.241,09
- Valor globaloficial
- R$ 14.281.241,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2022
- Publicaçãooficial
- 07/02/2023
- Vigênciaoficial
- 23/12/2022 a 23/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 14.281.241,09 | R$ 14.281.241,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.444.022,67
- A liquidarcalculado
- R$ 1.830.339,65
- Liquidadocalculado
- R$ 2.020,38
- Pagocalculado
- R$ 4.611.662,64
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000397 · 08/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.076,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.076,34
- 2025NE000116 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.000,00
- 2023NE002035 · 07/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400.000,00 · a liquidar R$ 1.698.393,32 · liquidado R$ 2.020,38 · pago R$ 699.586,30
- 2026NE000668 · 27/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000661 · 07/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
- 2025NE001145 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
- 2025NE002226 · 16/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.000,00
- 2025NE003281 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.298.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.298.000,00
- 2025NE003533 · 31/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.000,00
- 2025NE004782 · 29/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.946,33 · a liquidar R$ 131.946,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 133 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.794,99
- 2025-73 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613.187,01
- 2025-72 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.262.189,23
- 2025/74 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.104,90
- 2025/75 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.998,15
- 2025/76 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.460,72
- 2025/9 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.253.448,14
- 2025/3 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.779,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23/11/2025; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018; COM O PROCESS…
valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/06/2025
PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 06 MESES CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2025, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 03/07/2025, PASSANDO DE 24 MESES PARA 30 MESES. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 21.227.044,65 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESS…
valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/07/2025
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 21.227.044,65 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 21.423.004,98 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , FACE…
valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 12/11/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23/05/2026; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 11…
valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/05/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 24/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER…
valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 176617
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.