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Contrato federal · Contrato 00702/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 26.383.935/0001-98) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este t…. Valor global contratado: R$ 14.281.241,09. Vigência de 23/12/2022 a 23/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
MA ENGENHARIA LTDACNPJ 26.383.935/0001-98
Processooficial
50606.005838/2021-81
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00440/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 14.281.241,09
Valor globaloficial
R$ 14.281.241,09
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
23/12/2022
Publicaçãooficial
07/02/2023
Vigênciaoficial
23/12/2022 a 23/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 14.281.241,09R$ 14.281.241,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.444.022,67
A liquidarcalculado
R$ 1.830.339,65
Liquidadocalculado
R$ 2.020,38
Pagocalculado
R$ 4.611.662,64

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000397 · 08/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.076,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.076,34
  • 2025NE000116 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.000,00
  • 2023NE002035 · 07/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400.000,00 · a liquidar R$ 1.698.393,32 · liquidado R$ 2.020,38 · pago R$ 699.586,30
  • 2026NE000668 · 27/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000661 · 07/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
  • 2025NE001145 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
  • 2025NE002226 · 16/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.000,00
  • 2025NE003281 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.298.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.298.000,00
  • 2025NE003533 · 31/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.000,00
  • 2025NE004782 · 29/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.946,33 · a liquidar R$ 131.946,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 133 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.794,99
  • 2025-73 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613.187,01
  • 2025-72 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.262.189,23
  • 2025/74 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.104,90
  • 2025/75 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.998,15
  • 2025/76 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.460,72
  • 2025/9 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.253.448,14
  • 2025/3 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.779,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23/11/2025; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018; COM O PROCESS…

    valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/11/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 25/06/2025

    PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 06 MESES CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2025, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 03/07/2025, PASSANDO DE 24 MESES PARA 30 MESES. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 21.227.044,65 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESS…

    valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/11/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 30/07/2025

    O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 21.227.044,65 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 21.423.004,98 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , FACE…

    valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/11/2025

  4. Termo Aditivo 00004/2025 · 12/11/2025

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23/05/2026; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 11…

    valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/05/2026

  5. Termo Aditivo 00005/2026 · 24/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER…

    valor global após o termo: R$ 14.281.241,09 · vigência até 23/05/2026

FornecedorMA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 176617
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:53

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