Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, DOCUMENTOS E/OU MATERIAIS DE…

Name: Contrato 00001/2023 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR contratou ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA (CNPJ 10.429.502/0001-96) para: o objeto da contratação é a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, documentos e/ou materiais de pequeno volume, para atender às necessi…. Valor global contratado: R$ 442.326,60. Vigência de 16/01/2023 a 16/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 113201
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDACNPJ 10.429.502/0001-96
Processooficial: 01341.004707/2021-20
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00020/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 449.992,32
Valor globaloficial: R$ 442.326,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.756.286,82
Assinaturaoficial: 02/01/2023
Publicaçãooficial: 05/01/2023
Vigênciaoficial: 16/01/2023 a 16/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS	30	R$ 60,10	R$ 21.636,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS	1.344	R$ 0,30	R$ 4.838,40
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS	6.729	R$ 5,15	R$ 415.852,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.620.059,65
A liquidarcalculado: R$ 204.381,49
Liquidadocalculado: R$ 24.269,13
Pagocalculado: R$ 1.391.409,03

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000105 · 13/02/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 82.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.000,00
2024NE000380 · 19/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 219.810,54 · a liquidar R$ 49.389,34 · liquidado R$ 6.819,30 · pago R$ 163.601,90
2023NE000625 · 09/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 103.000,00 · a liquidar R$ 36.832,99 · liquidado R$ 3.668,08 · pago R$ 62.498,93
2023NE000333 · 12/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 136.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.000,00
2025NE000149 · 14/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 28.320,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.320,42
2023NE000260 · 13/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 62.105,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.105,89
2025NE000280 · 05/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 37.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.000,00
2024NE000132 · 20/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.931,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.931,06
2024NE000218 · 15/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 164.629,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.629,43
2025NE000252 · 10/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 66.840,46 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.840,46
2025NE000223 · 25/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 195.721,85 · a liquidar R$ 39.413,52 · liquidado R$ 6.690,80 · pago R$ 149.617,53
2025NE000366 · 10/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 153.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.000,00
2025NE000611 · 29/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 34.700,00 · a liquidar R$ 25,43 · liquidado R$ 7.090,95 · pago R$ 27.583,62
2026NE000162 · 24/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 127.000,00 · a liquidar R$ 1.380,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.619,73
2026NE000290 · 06/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 47.339,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.660,06

Faturas

370 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 32.033,39
314 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.151,09
261 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.635,59
305 · emitida 08/07/2026 · PagoR$ 32.635,59
286 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.237,79
213 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.237,79
190 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.542,38
134 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.144,94
83 · emitida 17/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.694,62
36 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.244,30
09/2025 · emitida 10/12/2025 · PendenteR$ 34.674,57
06/2025 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.717,86
9/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.674,57
323/2025 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.618,50
281/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.458,96
251/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.211,90
223/2025 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.018,29
190/2025 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.060,97
149/2025 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.097,08
120/2025 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.506,27
089/2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.840,46
060/2025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.618,50
32/2025 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.320,42
05/2025 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,55
02/2025 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.519,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00046/2023 · 27/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/01/2024 A 16/01/2025, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS E NÃO RENOVÁVEIS DAS RUBRICAS 'AVISO PRÉVIO INDENIZADO'; 'AVISO PRÉVI…
valor global após o termo: R$ 430.679,88 · vigência até 16/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/12/2024
REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 01/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR (DRS) DA SEDE/CNEN, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA VINTE E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVEN…
valor global após o termo: R$ 430.665,12 · vigência até 16/01/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2025 A 16/01/2026, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 435.096,72 · vigência até 16/01/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 08/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2026 A 16/01/2027, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 435.096,72 · vigência até 16/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/04/2026
REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 01/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR (DRS) DA SEDE/CNEN, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA VINTE E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVEN…
valor global após o termo: R$ 442.326,60 · vigência até 16/01/2027

FornecedorESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 176767
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.